Tag: legislação

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em 2ª e definitiva votação a criação de um cadastro estadual de pessoas investigadas ...

Deputada federal Magda Mofatto (PR) é favorável aos cassinos (Foto: Reprodução) Integrante do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, comissão especial na ...

Vereador Thiago Albernaz fala sobre seu projeto para punir emp...O vereador Thiago Albernaz (PSDB) falou ao Folha Z sobre um ...

JOGO LIMPO - 23/02/16

Ex-ministro acredita que criminalização do aborto penaliza apenas mulheres pobres (Foto: Elza Fiúza/ABr) O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão ...

Decisão do juiz levou em conta a saúde da gestante (Foto: Ilustrativa) Em Goiânia, uma gravidez de 25 semanas (quase seis ...

Durante a apuração do caso, foi constatado o descarte irregular do lixo / Foto: MP-GO A promotora Marta Moriya Loyola, ...

Entra em vigor neste sábado (01/11), 11 alterações feitas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff referentes à ...