Ao realizar o sonho da casa própria, muitas famílias negligenciam custos associados ao registro da escritura de compra e venda, mesmo quando têm importância essencial.
O registro, por exemplo, é o único documento que garante que o imóvel está associado a um proprietário.
Registro do documento
Tanto para compras à vista quanto financiadas, é crucial registrar o contrato de financiamento no cartório e pagar o ITBI.
Em Goiânia, o ITBI corresponde a 4% do valor do imóvel.
Alguns consumidores tentam evitar essas despesas apostando na segurança de contratos de compra e venda.
Esses, porém, não têm a mesma validade legal de uma escritura registrada.
Qual a diferença entre o contrato de compra e venda e a escritura?
Adriely Machado, especialista imobiliária e gerente comercial do Eldorado Parque, explica:
”Enquanto o contrato estabelece as condições iniciais, a escritura formaliza a transação e confirma a transferência de propriedade”, esclarece.
Ou seja, sem a escritura registrada, o imóvel permanece no nome do vendedor, mesmo com o pagamento completo.
Como registrar a escritura do imóvel
Para efetuar a escritura, são necessários 2 passos:
- Lavrar a escritura no cartório de notas;
- Registrar o documento no cartório de imóveis referente à região.
O processo só é completo após o registro, uma vez que apenas lavrar não transfere a propriedade.
Em casos de financiamento, a escritura ocorre após a quitação, mas o contrato ainda deve ser registrado para garantir a propriedade ao comprador e proteger o banco em caso de inadimplência.
Facilidade para o comprador
Para facilitar os custos com registro, alguns empreendimentos focam em agilizar processos e reduzir gastos para compradores.
Empreendedores do Eldorado Parque Bairro Pleno, por exemplo, cobrem custos com ITBI e registro do contrato de financiamento referentes aos apartamentos do condomínio Eldorado Parque Iguaçu.
Por exemplo, para um imóvel de R$ 300 mil – valor médio aproximado de um apartamento no local –o ITBI é de 2%, totalizando cerca de R$ 6 mil.
Além disso, o registro do contrato de financiamento também representa mais 2% do valor do imóvel, ou seja, mais R$ 6 mil.
O benefício também se aplica a compras à vista, mas com um limite de 50%, pois os custos com documentação são maiores nessa situação.
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