O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm uma condição que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem: voltar às urnas para concorrer a um mandato presidencial.
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A Constituição estadunidense impede que 1 presidente da república por 2 mandatos concorra ao 3º mandato, consecutivo, ou não.
A regra está estabelecida na 22ª emenda à Constituição, promulgada em 1951, após o ex-presidente Franklin D. Roosevelt ser eleito por 4 mandatos consecutivos, entre 1929 e 1945.
Conforme o texto, “ninguém poderá ser eleito para o cargo de presidente mais de 2 vezes. . E nenhuma pessoa que tenha exercido a Presidência ou atuado como presidente por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita poderá ser eleita à Presidência mais de uma vez”, diz o documento.
Este trecho é o mesmo que impede um retorno dos ex-presidentes Barack Obama, George Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter de voltarem às urnas.
Constituição do Brasil
Diferente dos estadunidenses, a Constituição do Brasil não veda que uma pessoa seja presidente da República por mais de 2 mandatos, desde que não seja de forma consecutiva.
Após o 2º mandato, o chefe do Palácio do Planalto não pode concorrer à reeleição para o 3º mandato e a mesma regra é seguida para os prefeitos e governadores.
É o caso de Lula (PT), eleito em 2002 e reeleito em 2006, com 3º mandato vigente desde 2023.
Apesar do retorno ser permitido por lei, Jair Bolsonaro ainda busca reverter o quadro de inelegibilidade pelo prazo 8 anos para tentar o retorno às urnas.
Caso consiga a queda do impeditivo, ou com o fim do prazo, Bolsonaro pode retornar normalmente às urnas para tentar novo mandato.
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