O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ) declarou que apoiará a ação pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia, que deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas.
Temporão acredita que o projeto não tem chance alguma de ser aprovado caso a discussão seja levada à Câmara dos Deputados: “Jamais passaria. Este é talvez o mais reacionário corpo de deputados e senadores da história republicana”, analisou. Mas ele acredita no debate por meio do Judiciário.
Anencéfalos
Segundo matéria recente da BBC Brasil, o mesmo grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que viabilizou a legalização do aborto de fetos anencéfalos no STF em 2012 articula ação similar em relação à microcefalia.
Figura destacada do grupo, a professora Debora Diniz diz que a interrupção das gestações é só um dos pontos da ação, que inclui políticas para erradicar o mosquito Aedes aegipty e acompanhamento e tratamento de crianças com deficiência ou má-formação causadas pela doença.
Aborto
Temporão já defendeu publicamente o aborto legal como questão de “saúde pública”. Enquanto ministro, já chegou a afirmar que a discussão era tratada no Brasil “de forma machista”.
“A questão tratada nesta demanda ao Supremo se refere aos direitos da mulher”, afirmou. “Caso seja comprovada esta relação entre zika e microcefalia, a mulher deve ter o direito de levar a gravidez adiante ou não.”
Combate ao mosquito
Para Temporão, há “uma falsa impressão” de que epidemia do Aedes aegipty seja causa pela “negligência das pessoas”. Ele culpa o Estado, por não oferecer “coleta de lixo, fornecimento correto de água e esgotamento sanitário” de forma adequada.
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“Cerca de 80% dos focos no Nordeste não estão lá por culpa das famílias. Elas não têm acesso a água de forma contínua, por isso estocam. O Brasil enfrenta surtos permanentes de zika, dengue e chikungunya há 30 anos porque estas questões não foram atacadas.”
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