Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite. Mas nem todas as pessoas que precisam destes tratamentos sabem como proceder para consegui-los gratuitamente.
A iniciativa do Ministério da Saúde conta 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente.
Como fazer
Para obter o remédio, é bastante simples. Basta portar um documento oficial com foto no qual conste o número de CPF e uma receita médica com validade de até 180 dias em casos de medicamentos ou fraldas geriátricas e 1 ano para anticoncepcionais. A receita pode ser tanto do SUS quanto da rede particular.
Detalhe: todo cidadão brasileiro poderá ser beneficiado pelo Programa Farmácia Popular. Não é necessário cadastro.
Primeiro, saiba se o remédio que você precisa está incluído no programa. Existem medicamentos que fazem parte da Rede Própria e outros que são oferecidos em farmácias particulares credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”. Depois, é só encontrar o local mais próximo de você.
Restrição a partir de 2017
O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
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Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo email [email protected]. (Agência Brasil)
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