Em Goiânia, um homem de 54 anos foi condenado pela prática do crime de injúria contra um funcionário do “Clube do Mané”, clube de recreação, localizado às margens da BR-060. Ele levou o trabalhador às lágrimas após chamá-lo de “neguinho”, “preto nojento”, “preto traficante” e “preto noiado”.
A condenação, unânime, foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria.
De acordo com a denúncia Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), na tarde de 9 de outubro de 2011, o homem ficou irritado com a demora do atendimento e insultou o barman com palavras de conteúdo pejorativo referentes a sua raça e cor.
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Conforme os autos, a vítima em seguida começou a chorar, sendo retirada do local por outro funcionário que presenciou a ofensa. Acionada, a Polícia Militar prendeu o homem e o conduziu à 20ª Delegacia de Polícia de Goiânia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Injúria
A denúncia do MP pelo crime de injúria, conforme prevê o artigo 140, do Código Penal, foi acatada pelo juízo e a pena foi arbitrada em 1 ano e 2 meses de reclusão, substituída por duas medidas restritivas de direitos. O criminoso, que ainda tentou recorrer, terá de prestar serviço à comunidade e ainda pagar um salário mínimo.
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