Duplo cruzado
Conforme antecipado na semana passada, aqui neste espaço, a candidata Marina Silva se transformou em saco de pancada dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), depois da ascensão dela nas pesquisas de intenções de voto. A coordenação de campanha do PT entendeu que era preciso perder o pudor e partir, com tudo, para cima da ex-companheira de partido da presidente candidata à reeleição. E deu no que deu. O caminho encontrado tem uma bifurcação: Dilma Rousseff vai trabalhar a comparação entre os planos de governo e explorar as fragilidades da oponente. Os demais petistas farão o trabalho “mais pesado”, digamos assim.
Sobre Aécio
O tucano também bate em Marina, mas tem esperança de ter o apoio dela, caso vá para o segundo turno.
Visual de Marina
E bastaram críticas nas redes sociais para Marina Silva mudar o visual. Acertou a maquiagem, o tom dos fios e até o figurino. A assessoria entendeu que ela precisava de um ar mais sofisticado.
Atraso
Mais uma queda de braço entre governo e oposição emperra o avanço da pesquisa científica brasileira. Embora tenha chegado à Câmara em regime de urgência Constitucional, o projeto de lei 7735/14, que trata da exploração do patrimônio genético de animais e plantas nativos está parado, com mais de 100 emendas, mas até agora sem relator. E o que isso significa? Que ele continuará a trancar a pauta, impedindo outras votações, em um semestre de pouquíssima produtividade, por causa das eleições.
O que diz o PL
O projeto, que já deveria estar com parecer aprovado e pronto para ir ao Plenário, revisa a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. Isso significa que se for convertida em lei, a proposta garante aos indígenas, por exemplo, parte dos lucros da venda de um medicamento ou produto, desenvolvido a partir dos conhecimentos que eles detêm sobre determinada planta ou substância. Ou seja: pode mexer no bolso da indústria, que teria de pagar uma espécie de royalty sobre o uso de conhecimentos tradicionais ou de substâncias encontradas em plantas ou animais.
Ops
Essas mesmas indústrias ajudam a financiar campanhas políticas. Contrariá-las, nesse momento, poderia fazer a fonte secar.
Ajuda à pesquisa
A proposta ainda simplifica o trabalho de pesquisadores brasileiros, de instituições nacionais e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais, que precisarão apenas de um cadastro declaratório para ter acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, bem como para a remessa de amostra para o exterior. Atualmente, é preciso ter autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) para o início das pesquisas, processo que leva tempo e exige grande documentação do pesquisador. O governo diz que a legislação atual impõe ao pesquisador e às empresas uma série de restrições para o acesso às substâncias que se pretende pesquisar. O texto proíbe a pesquisa de pessoas físicas estrangeiras.
Venda de produtos
O governo terá de ser notificado antes do início da venda de produtos acabados ou intermediários originados de patrimônio genético nacional ou do conhecimento tradicional. Os produtos intermediários (aqueles que são insumos de outros produtos) só poderão ser explorados economicamente depois de notificação do Cgen. Para os produtos acabados (remédios, cosméticos, entre outros), além da notificação, é necessária a apresentação prévia do acordo de repartição de benefícios, que prevê o pagamento de royalties ou outra compensação não monetária.
Por que não anda?
A resposta não é tão simples. Parlamentares usam o projeto como escudo para barrar votações importantes, em tempos de recesso branco com esforços concentrados de votações até as eleições. Em parte, porque não querem apreciar projetos impopulares, também porque não querem votar projetos que poderiam beneficiar o atual governo, perante a opinião pública.
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