Por dever de ofício percorri dezenas de municípios nos últimos 40 dias e posso afirmar: não existe a mínima uniformidade na aplicação da regra eleitoral. É incrível o cenário em cidades onde praticamente tudo é permitido, contrastando com localidades onde o juiz determina até minuto de silêncio em atividades de campanha.
E não se trata de exagero. Presenciei cabos eleitorais adversários abastecendo seus veículos para carreatas em dois postos de gasolina, um ao lado do outro. Logo me explicaram que o procedimento era tradição no município da região sudoeste. “O juiz tem conhecimento do fato. Um posto de gasolina é da situação e o outro é da oposição”, detalhou o frentista. Não há limite e nem é necessário requisição, basta estar com adesivo no carro.
Em linha oposta, constatei juízes controlarem minutos da duração dos comícios e a potência dos carros de som utilizados em caminhadas e carreatas. Nestes municípios não vai demorar muito para que o Termo de Ajustamento de Conduta estabeleça o número exato de fogos de artifício para cada coligação do primeiro ao último dia de campanha.
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Nem tanto ao céu nem tanto à terra. É possível sim encontrar equilíbrio nas atividades eleitorais, respeitando a busca pelo voto e o bem-estar do cidadão. Para isso é necessário que promotores e juízes daloguem mais com os candidatos, estabelecendo limites e aberturas que não comprometam o processo eleitoral. A festa democrática das urnas deve ser aperfeiçoada a cada pleito.
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