A acusação de captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2018 contra o deputado federal Professor Alcides Ribeiro (PL) foi rejeitada nesta 3ª feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
O relator do processo, desembargador Luiz Eduardo de Sousa, havia acatado os embargos de declaração na sessão do dia 4 de abril, revertendo decisão do ano passado, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Na nova decisão, o desembargador reconheceu a omissão na apreciação de documentos juntados aos feitos, acolheu os embargos e julgou improcedente a AIJE.
Na sessão desta 3ª (19), o juiz José Proto de Oliveira, que havia pedido vistas dos autos, seguiu o relatório do desembargador Luiz Eduardo de Sousa.
Ao final, a decisão foi de 6 votos a 1 a favor do deputado.
“Comemoramos o resultado da Justiça que reviu o nosso processo. Apresentamos defesa mostrando que não houve leitura devida no primeiro momento em que a AIJE foi julgada. Agora, graças a Deus, o relator nos isentou de culpa, por isso, tivemos êxito, e ganhamos por 6 a 1”, declarou o deputado logo após o julgamento.
Assim, Professor Alcides segue com seus direitos políticos assegurados, mantém o seu diploma eleitoral e pode disputar a reeleição de deputado federal sem qualquer empecilho na Justiça Eleitoral.
“Isso nos dá segurança jurídica e tranquilidade para mostrar o que já fizemos e o que pretendemos fazer para conquistar a confiança do eleitor mais uma vez”, concluiu.
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