Exame de DNA, divórcio, medida protetiva e pensão: veja serviços da Defensoria Itinerante em Aparecida

Interessados em atendimento devem apresentar documentação básica original

Exame de DNA, divórcio e pedido de pensão alimentícia estão entre os diversos serviços que serão ofertados gratuitamente pela Defensoria Itinerante em Aparecida de Goiânia, entre 6ª feira (13) e domingo (15).

A iniciativa, realizada em formato de mutirão, acontecerá no campo de futebol localizado no cruzamento da Avenida Benedito S. de Toledo com a Avenida Independência, entre o Jardim Riviera e o Setor Colina Azul.

A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com o Governo de Goiás, por meio do programa Goiás Social.

Atendimentos

Os atendimentos na Defensoria Itinerante em Aparecida de Goiânia serão realizados por ordem de chegada.

Na sexta-feira e no sábado, o atendimento será das 8h às 17h.

No domingo, das 8h às 12h.

Interessados em atendimento devem apresentar documentação básica original | Foto: Divulgação/Arquivo

Importante levar documentos

A DPE-GO orienta os interessados a levar documentação básica para atendimento.

É necessário apresentar RG, CPF, certidão de casamento ou de nascimento, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.

Serviços oferecidos

🔹 Atendimento e orientação jurídica em geral
🔹 Acordo para regularização de pensão alimentícia
🔹 Acordo para regularização de guarda
🔹 Reconhecimento de paternidade ou maternidade (biológica e socioafetiva)
🔹 Realização gratuita de exame de DNA para reconhecimento de paternidade ou maternidade
🔹 Divórcio consensual
🔹 Dissolução de união estável (consensual)
🔹 Reconhecimento de união estável com conversão em casamento
🔹 Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens
🔹 Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito)
🔹 Pedido extrajudicial de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito
🔹 Pedido de isenção de taxa para emissão de RG
🔹 Pedido judicial de alteração do nome da mãe no registro de nascimento dos filhos
🔹 Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos
🔹 Atendimento a mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas)