Com discurso duro e tom de enfrentamento, o governador Ronaldo Caiado acusou o governo Lula de promover uma ofensiva direta contra a autonomia dos estados.
A crítica ocorre após a União condicionar o repasse de recursos federais ao cumprimento de diretrizes impostas por Brasília na área da Segurança Pública.
PRESSÃO POR MEIO DO DINHEIRO
Para Caiado, trata-se de mais uma tentativa de intervenção federal disfarçada de norma administrativa.
A crítica do governador goiano tem como alvo uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
A norma altera as regras de acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e também de emendas parlamentares.
Segundo Caiado, a nova exigência força estados e municípios a adotarem políticas definidas em Brasília, sob pena de perderem verbas essenciais para o setor.
“Fomos surpreendidos por mais uma truculência do governo Lula contra os governadores”, afirmou Caiado, ao relacionar a medida ao fracasso do governo federal em aprovar a PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional.
PEC TRAVADA E REAÇÃO DA UNIÃO
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caiado atribuiu a iniciativa diretamente ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“Ele não conseguiu aprovar a PEC porque o sentimento do Congresso foi totalmente contrário. Diante disso, partiu para violação completa do Pacto Federativo”, disse.
Para o governador, a portaria funciona como mecanismo de pressão política: quem não se alinhar às diretrizes da União ficará sem recursos.
Na prática, segundo Caiado, a medida impacta diretamente o trabalho das polícias Civil, Militar e Penal, ao subordinar ações locais a decisões centralizadas do governo federal.
“Se não cumprir o que está determinado na portaria, o governador não recebe mais os fundos”, criticou.
CANETADA DE DESPEDIDA
Caiado também questionou o momento da decisão, lembrando que Lewandowski está de saída do Ministério da Justiça.
“Ele sai sem explicar sua retirada e ainda deixa essa canetada, ampliando a interferência da União sobre os estados e tentando dizer como os governadores devem agir”, concluiu.
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