Para se manter vereador, Clusemar terá que convencer os juízes do TRE

O advogado Márcio Silva confirmou à Folha Z que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) contra a decisão que manteve, em 1ª instância, a chapa do Podemos que elegeu o vereador Professor Clusemar em Aparecida de Goiânia.

“Finalizamos o recurso e vamos acionar o TRE”, disse o advogado, que moveu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) questionando suposta fraude na cota de gênero do partido.

Juíza Wilsianne: ‘sem provas robustas’

A ação foi julgada improcedente nesta 4ª feira (18) pela juíza Wilsianne Ferreira Novato, da 132ª Zona Eleitoral.

Segundo a decisão, não há provas robustas que comprovem a fraude apontada na chapa.

O grupo representado por Márcio Silva, formado por 5 candidatos de diferentes partidos, alegava que o Podemos registrou 3 candidaturas femininas fictícias, que somaram, juntas, apenas 68 votos.

Ele representa os seguintes candidatos:

• Domingos Rodrigues (PL);
• Diony Nery (MDB);
• Avelino Marinho (União Brasil);
• Marcos Miranda (Republicanos);
• Guimarães (PSDB).

Na sentença, a magistrada destacou que votação inexpressiva, ausência de atos claros de campanha e semelhanças nas prestações de contas não configuram, isoladamente, elementos suficientes para comprovar fraude.

“As provas documentais apresentadas não permitem concluir, com segurança, a existência de fraude”, afirmou Wilsianne na decisão.

Advogados Marcio e Victor Hugo | Foto: Reprodução

Advogado Victor Hugo

A defesa de Clusemar comemorou o resultado.

“A soberania das urnas deve prevalecer quando não há provas robustas que indiquem fraude. Justiça feita”, declarou o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira.

Agora, caberá ao TRE analisar o recurso e decidir se mantém ou não a decisão da 1ª instância.