O advogado Márcio Silva confirmou à Folha Z que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) contra a decisão que manteve, em 1ª instância, a chapa do Podemos que elegeu o vereador Professor Clusemar em Aparecida de Goiânia.
Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho!
“Finalizamos o recurso e vamos acionar o TRE”, disse o advogado, que moveu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) questionando suposta fraude na cota de gênero do partido.
Juíza Wilsianne: ‘sem provas robustas’
A ação foi julgada improcedente nesta 4ª feira (18) pela juíza Wilsianne Ferreira Novato, da 132ª Zona Eleitoral.
Segundo a decisão, não há provas robustas que comprovem a fraude apontada na chapa.
O grupo representado por Márcio Silva, formado por 5 candidatos de diferentes partidos, alegava que o Podemos registrou 3 candidaturas femininas fictícias, que somaram, juntas, apenas 68 votos.
Ele representa os seguintes candidatos:
- Domingos Rodrigues (PL);
- Diony Nery (MDB);
- Avelino Marinho (União Brasil);
- Marcos Miranda (Republicanos);
- Guimarães (PSDB).
Na sentença, a magistrada destacou que votação inexpressiva, ausência de atos claros de campanha e semelhanças nas prestações de contas não configuram, isoladamente, elementos suficientes para comprovar fraude.
“As provas documentais apresentadas não permitem concluir, com segurança, a existência de fraude”, afirmou Wilsianne na decisão.
Advogado Victor Hugo
A defesa de Clusemar comemorou o resultado.
“A soberania das urnas deve prevalecer quando não há provas robustas que indiquem fraude. Justiça feita”, declarou o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira.
Agora, caberá ao TRE analisar o recurso e decidir se mantém ou não a decisão da 1ª instância.
Discussão sobre isso post