As 4 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que apuram possíveis fraudes na cota de gênero, podem afetar a composição da Câmara Municipal de Goiânia a partir de 2025, mesmo após a diplomação dos vereadores.
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Essas ações podem impactar os mandatos de 4 vereadores eleitos pelos partidos PRTB, DC, PDT e Mobiliza.
Embora o Mobiliza não tenha conquistado uma cadeira, a anulação dos votos de sua chapa poderia alterar a distribuição das cadeiras no Legislativo.
Os vereadores que correm o risco de perder o mandato são:
- Daniela da Gilka (PRTB)
- Juarez Lopes (PDT)
- Willian do Armazém (PRTB)
- Welington Bessa (DC)
Se as ações forem aceitas pela Justiça Eleitoral, as chapas desses partidos serão cassadas, resultando em uma nova configuração nas cadeiras da Câmara Municipal.
De acordo com os cálculos da Folha Z, os partidos e candidatos que seriam beneficiados pela possível anulação são:
- Avante – José Roberto Conselheiro;
- PSB – Enicleia Morais;
- Progressistas – Professor Márcio;
- PSD – Lucélia Rodrigues.
Como é feita a substituição?
Na data da eleição, o total de votos válidos foi de 678.787.
O quociente eleitoral (QE) foi de 18.346, sendo que 80% desse valor equivale a 14.676 votos, enquanto 20% corresponde a 3.669 votos.
As 4 siglas citadas somaram 94.404 votos.
Se todos esses votos forem anulados, o número de votos válidos cairia para 584.383.
Com a redução, o novo QE seria de 15.794 votos.
Neste caso, 80% do novo QE representaria 12.635 votos, e 20% corresponderia a 3.158 votos.
Esses percentuais alteram as barreiras eleitorais, impactando os 4 que foram prejudicados com o quociente anterior.
O PSD, que obteve 13.777 votos, não cumpriu os 80% e sequer concorreu às sobras.
Mesmo com a vitória nas urnas, os partidos Avante, PSB e PP não conseguiram assumir as cadeiras na Câmara Municipal, pois os candidatos mais votados nas fases finais não atingiram os 20% necessários para garantir a vaga.
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Ainda assim, Avante e PSB não avançariam para a fase das sobras, e suas cadeiras seriam distribuídas diretamente na divisão do quociente eleitoral (QE).
Os partidos herdariam suas respectivas cadeiras ainda na divisão do QP.
O Avante, com 35.391 votos, teria direito a 2 cadeiras, uma a mais do que a distribuição original.
O PSB, com 17.347 votos, garantiria sua 1ª cadeira.
O PP, por sua vez, herdaria uma cadeira na fase das sobras.
Com a redução no valor dos 20%, o candidato Professor Márcio, com 3.359 votos, assumiria a cadeira.
Além dos 4 novos nomes que entrariam com o novo quociente, partidos como MDB, PL, PRD, PT e Republicanos perderiam pelo menos uma cadeira na fase das sobras, garantindo suas vagas ainda na 1ª fase de distribuição.
Ordem depende das cassações
A análise da Folha Z também aponta que, embora os 4 partidos inicialmente mencionados sejam os primeiros na fila para ocupar as cadeiras, a ordem de preenchimento dependerá da sequência em que as chapas forem cassadas.
Vale ressaltar que essa distribuição foi feita com base no novo quociente eleitoral (QE), considerando a cassação das 4 chapas, o que é considerado bastante improvável, conforme consulta a advogados especializados em direito eleitoral.
Caso apenas uma das chapas seja cassada, a ordem dos suplentes pode variar.
Um exemplo citado pela reportagem é o caso do PSD.
A sigla só avançaria para a fase das sobras se mais de 28 mil votos forem anulados.
Já o candidato Professor Márcio, do PP, precisaria da anulação de mais de 60 mil votos para alcançar os 20% exigidos.
Além disso, tanto o Avante quanto o PSB precisariam que o quociente eleitoral caísse para menos de 17.500 para garantir suas cadeiras.
Mobiliza também poderia se beneficiar
O próprio partido Mobiliza, que é alvo de uma das ações, está na fila para herdar uma das cadeiras.
No entanto, ele se torna um obstáculo para Rodrigo Melo, o mais votado da legenda.
Na fila das sobras, o político não conseguiu atingir os 20% do quociente eleitoral e, apesar de estar à frente de outros partidos, não pode assumir a cadeira.
Para garantir uma cadeira na fase anterior e cumprir o quociente partidário (QP), o Mobiliza precisaria da anulação de 85 mil votos.
Esse cenário, no entanto, é improvável, pois mesmo que as 3 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) avancem, apenas 78 mil votos seriam anulados, o que manteria o partido preso à cláusula de 20%.
Situação do PRD
Antes da entrada de todos, o próprio PRD pode herdar uma cadeira e é o 1º na fila das sobras se não houver uma grande derrubada no número de votos válidos
Se a chapa do DC ou do PDT, que tiveram aproximadamente 21,5 mil votos cair 1º, o quociente vai cair para 17,7 mil e nenhum dos citados entraria.
O próximo partido da fila é a sigla do ex-secretário de Administração, Valdery Jr.
O partido teve 49.573 e tem uma média de 12.393 votos na última rodada das sobras.
A sigla, contudo, está atrás das demais citadas, todas elas com candidatos que têm menos de 20% da cláusula de barreira ou sequer podendo concorrer a rodada das sobras, como é o caso do PSD.
Outras ações podem alterar completamente o cenário
Nos bastidores, uma 5ª ação contra o PP, um dos partidos beneficiados, pode movimentar todo o quadro simulado pela Folha Z.
A sigla, que conquistou 42.664 votos e elegeu 2 cadeiras, é uma das possíveis beneficiadas nas filas das sobras.
Uma ação que tramita na 136ª Zona Eleitoral, à qual a reportagem ainda não teve acesso, questiona o cumprimento das cotas de gênero.
Caso avance, esses votos podem ser anulados.
Partidos como Agir e Mobiliza poderiam ser beneficiados se cumprirem o quociente eleitoral.
O PL, caso todos os votos sejam cassados, também poderia herdar uma cadeira.
A sigla, que perdeu a 5ª cadeira devido ao fato de o 1º suplente, Dr. Amarildo, ter obtido 3.248 votos, mas não ter alcançado os 20%, poderia se beneficiar se o número de votos válidos diminuir.
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