Do presidente da República ao vereador de cidade pequena, todos os mandatários e comissionados filiados ao PT devem contribuir financeiramente com o partido, conforme determina o estatuto da legenda.
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As alíquotas variam conforme a função exercida e a remuneração recebida, oscilando entre 4% e 20% para políticos com mandato e entre 2% e 10% para comissionados em cargos de confiança.
No Portal da Transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão registradas contribuições de diversos membros do partido.
Entre os nomes que aparecem no sistema estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os deputados federais goianos Adriana Accorsi e Rubens Otoni.
Durante o ano de 2024, os parlamentares que representam o PT na Câmara dos Deputados e têm base em Goiás destinaram um total de R$ 98.268,20 ao partido, por meio do Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias (SACE).
As doações aparecem identificadas como “Contribuição de Parlamentares”.
Segundo os dados públicos, o presidente Lula realizou 12 doações ao longo de 2024, somando R$ 43.648,08.
Já os deputados goianos contribuíram com os seguintes valores:
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Adriana Accorsi – R$ 55.655,34
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Rubens Otoni – R$ 42.613,86
A deputada estadual Bia de Lima, que também preside o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), aparece com contribuições no total de R$ 29.806,76.
O deputado Mauro Rubem consta com doações que somam R$ 33.068,88.
O deputado Antônio Gomide não consta entre os maiores valores de contribuição no período.
O petista explicou que tem uma negociação em andamento com o Diretório Nacional em razão de questões ligadas à campanha de 2014 ao governo estadual.
Outras lideranças também contribuíram
Além dos parlamentares, outros filiados com cargos eletivos ou em funções no poder público também constam no sistema do TSE como doadores.
É o caso da vereadora Kátia Maria, presidente estadual do PT em Goiás, que realizou duas doações em 2024, totalizando R$ 18.864,19.
O prefeito da cidade de Goiás, Aderson Gouvea, aparece com doação de R$ 15.824,14.
Também integram a lista nomes ligados ao governo federal, como o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Olavo Noleto (R$ 17.379,79), e a secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Ieda Leal (R$ 3.841,74).
Outros nomes citados nos registros do TSE incluem o ex-vereador de Anápolis Liseux Borges e o presidente municipal do PT em Aparecida de Goiânia, Adriano Montovani.
Entre os eleitos em 2024, o vereador Rimet Jules (PT–Anápolis) também aparece como contribuinte.
No cenário nacional, as doações incluem:
- Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho – R$ 50.268,22
- Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra – R$ 27.102,00
- Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – R$ 23.496,00
Como funcionam as contribuições ao PT
As contribuições feitas pelos filiados obedecem ao estatuto da legenda.
Base: Tabela vigente em 2023
Mandatários eleitos
Contribuem com base no número de salários mínimos recebidos:
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De 4% a 20%, conforme a faixa salarial
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Alíquota maior para filiados não quites
ANÚNCIO -
Alíquota menor para filiados quites
Comissionados (cargos de confiança)
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Contribuição entre 2% e 10%
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Percentual varia conforme o salário e situação de quitação
As contribuições são obrigatórias e seguem regras previstas no Estatuto do Partido dos Trabalhadores.
Segundo o artigo 182 do estatuto, apenas filiados quites com suas contribuições podem votar e ser votados internamente.
O capítulo III do documento detalha a destinação dos recursos arrecadados.
A Folha Z entrou em contato com a Secretaria de Finanças do Diretório Nacional do PT para confirmar os valores divulgados pelo TSE, entender a diferença entre filiados “quites” e “não quites” e esclarecer se a inadimplência impede o exercício pleno dos direitos partidários.
Não houve retorno até o fechamento da reportagem.
As assessorias dos deputados federais Rubens Otoni e Adriana Accorsi também foram procuradas, mas não se manifestaram até o encerramento da apuração.
Já Kátia Maria e Adriano Montovani afirmaram que suas contribuições seguem integralmente o que determina o estatuto.
A deputada Bia de Lima não foi localizada pela reportagem.
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