O cantor Nivaldo Batista Lima, o Gusttavo Lima (sem partido), soma um débito de R$ 10,53 com a Justiça Eleitoral por ausência às urnas.
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Conforme consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta 3ª feira (4), o músico não compareceu às urnas em 3 dos últimos 4 turnos em que houve pleito.
A não participação no processo democrático chama atenção, visto que Gusttavo tem se apresentado como uma das opções para a presidência do Brasil em 2026.
ELE NÃO COMPARECEU NOS SEGUINTES PLEITOS:
- 1º turno de 2022 – 10/10 (Eleições Gerais para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual);
- 1º turno de 2024 – 06/10 (Eleições municipais para vereador e prefeito);
- 2º turno de 2024 – 27/10 (2º turno das eleições para prefeito de Goiânia).
Para cada uma das ausências, foi lançado um débito de R$ 3,51.
O músico, que é cotado para concorrer à presidência da República, não fez a devida justificativa no prazo da Justiça Eleitoral e teve os débitos lançados em seu nome.
Ele não conta com lançamentos de débitos no 2º turno das eleições de 2022.
Não quitação pode atrapalhar pretensão eleitoral
A ausência da quitação eleitoral afeta, inclusive, a pretensão eleitoral do cantor.
Apesar do valor que é praticamente irrisório para um músico do patamar de Gusttavo Lima, a ausência de quitação pode afetar sua “condição de registrabilidade”, caso pretenda concorrer a um cargo eletivo.
Conforme a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Marina Morais, a ausência de pagamento não causa inelegibilidade, mas precisa ser resolvida.
“A certidão de quitação só é emitida quando todas as pendências eleitorais estão quites, inclusive o dever de comparecimento às urnas. Essa questão, portanto, deve ser resolvida antes do pedido de registro de candidatura”, explicou.
O artista, contudo, pode votar normalmente.
Só há impedimento de votar aquele eleitor que está com o título cancelado por não ter votado em 3 eleições consecutivas sem apresentação da justificativa de ausência.
Não comparecimento é comum
Não é muito incomum músicos se ausentarem do compromisso com a democracia por questões de agenda e até mesmo por causa do assédio de fãs e do tumulto que pode causar a presença de artistas e pessoas públicas em colégios eleitorais.
Contudo, por se tratar do nome de um artista que tem se posicionado como postulante à presidência, a Folha Z fez a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O músico é uma pessoa pública e seus dados, como nome da mãe e do pai são públicos.
A Folha Z procurou a assessoria de Gusttavo Lima para comentar os débitos do músico com a Justiça Eleitoral, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.
O espaço segue aberto.
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