Sem coligação, Gracinha, Vanderlan e Zacharias terão que indicar suplentes do próprio partido

O cenário da disputa ao Senado Federal dentro da base do vice-governador Daniel Vilela envolve 3 pré-candidaturas e discussão jurídica sobre a composição das chapas.

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Hoje, são apontados como pré-candidatos:

• Zacharias Calil (MDB);
• Gracinha Caiado (União Brasil);
• Vanderlan Cardoso (PSD).

Como são duas vagas ao Senado em disputa, cada candidatura deverá indicar 2 suplentes, totalizando 6 nomes.

Advogados têm atuação na magistratura | Foto: Reprodução

Entendimento jurídico

A Folha Z consultou 2 advogados eleitoralistas com atuação na magistratura: o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e o ex-juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) Marcio Moraes.

Segundo os juristas, na hipótese de não haver coligação específica para o cargo de senador, a chapa deve ser “pura”, ou seja, titular e suplentes precisam ser do mesmo partido.

Moraes mencionou que o entendimento tem como referência consulta formulada pelo ex-deputado federal Delegado Waldir (União Brasil).

Ele observou que houve nova consulta sobre o tema, mas sem deliberação definitiva posterior que alterasse o entendimento.

Henrique Neves afirmou que, quando o partido opta por lançar candidatura isolada ao Senado, todos os integrantes da chapa, titular e suplentes, devem estar filiados à mesma legenda.

Em 2022, na base do governador Ronaldo Caiado, os então candidatos Alexandre Baldy (PP), Vilmar Rocha (PSD) e Delegado Waldir (União Brasil) tiveram suplentes filiados aos respectivos partidos.

Alexandre Baldy, Vilmar e Delegado Waldir tiveram suplentes da mesma legenda | Foto: Reprodução

Como funciona na prática

De acordo com o entendimento citado pelos juristas:

• Não é admitida a formação de coligação para o cargo de senador distinta da formada para o de governador, mesmo entre partidos que integrem a mesma aliança estadual;
• Na ausência de coligação para senador, partidos que estejam coligados para governador podem lançar, isoladamente, candidatos ao Senado;
• Partidos que não integrem coligação para governador também podem lançar candidatura isolada ao Senado.

Nesse cenário, caso partidos estejam unidos na disputa ao governo, eles não poderiam se dividir em novas composições distintas exclusivamente para o Senado.

Movimentações políticas

Nos bastidores, circulavam informações sobre a possibilidade de suplentes serem indicados por partidos diferentes do titular da chapa.

Entre os nomes mencionados estavam o ex-prefeito Gustavo Mendanha (PSD), citado como possível suplente de Gracinha, e Pedro Chaves (MDB), atual 1º suplente de Vanderlan.

Aliados do vice-governador confirmaram que essa hipótese chegou a ser considerada.

Integrantes do MDB, por outro lado, afirmaram não ter conhecimento consolidado sobre a tese jurídica.

Outro pré-candidato ao Senado informou que a definição sobre composição de titular e suplentes dependerá de avaliação jurídica a ser realizada pelas equipes dos partidos envolvidos.