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Táticas jurídicas de defesa no STF: O Caso Garnier e a atuação de Demóstenes Torres

A defesa seguiu uma estratégia clássica; veja como ela se desenrolou

27, março, 2025
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Sustentacao oral de Demóstenes | Foto: Gustavo Moreno/STF

Sustentacao oral de Demóstenes | Foto: Gustavo Moreno/STF

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O advogado Demóstenes Torres, ex-senador e ex-procurador-geral de Justiça de Goiás, desempenhou papel central na defesa do almirante Almir Garnier durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Sua atuação seguiu uma linha estratégica clássica de defesa em casos de grande repercussão, buscando enfraquecer a acusação ao questionar contradições e deslocar a análise para instância superior.

Essa abordagem indicava uma tentativa de levar a decisão a um colegiado mais amplo, possivelmente buscando ambiente mais favorável ao seu cliente.

Com histórico de atuação jurídica e política, Demóstenes argumentou que a inclusão de Garnier na denúncia era inconsistente e sem fundamento.

Ele sustentou que, apesar da gravidade das acusações, não havia provas suficientes que ligassem o almirante ao grupo golpista.

Pontos-chave da defesa de Demóstenes Torre

ANÚNCIO
  1. Questionamento da inclusão de Garnier – Demóstenes destacou que a suposta organização criminosa teria surgido em julho de 2021, mas Garnier só foi vinculado ao grupo em novembro de 2022, após assinar uma nota oficial das Forças Armadas sobre liberdade de expressão.
    O advogado questionou por que os outros 2 comandantes militares, que também assinaram a nota, não foram denunciados.

  2. Ausência de provas diretas – O advogado sustentou que as buscas e apreensões realizadas na casa do almirante não encontraram provas que o ligassem a um plano golpista.
    Para Demóstenes, isso enfraquece a narrativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deveria resultar na rejeição da denúncia.

  3. Tentativa de levar a denúncia ao Plenário – Demóstenes Torres pediu que a denúncia fosse analisada pelo Plenário do STF, e não apenas pela 1ª Turma, o que refletia sua tentativa de buscar decisão mais equilibrada e, possivelmente, mais favorável ao seu cliente.

Apesar da sustentação oral bem estruturada, a defesa não conseguiu evitar que Garnier se tornasse réu.

A decisão unânime da 1ª Turma do STF de aceitar a denúncia demonstra que os ministros consideraram que havia elementos suficientes para dar prosseguimento ao processo.

A experiência política e jurídica de Demóstenes foi evidente na condução da defesa, mas o cenário jurídico e político atual não favoreceu sua estratégia.

Agora, resta acompanhar o desdobramento do julgamento e avaliar se sua linha de defesa conseguirá algum impacto nos próximos passos do processo.


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