A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima) apreendeu na madrugada desta sexta-feira (6) 164 kg de pirarucu em Aruanã. Os fiscais encontraram a carga com dois pescadores na cidade.
Os homens foram autuados em flagrante e multados em R$ 11.280. Após a autuação e o pagamento de fiança, os pescadores predatórios foram liberados e ainda responderão pelo crime.
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Um agravante no caso foi este ser o período da piracema, fato contido no Artigo 35 do Decreto Federal nº 6514/2008. No texto, está prevista multa para pesca em “período ou local no qual seja proibida” no valor de “R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por kg ou fração do produto da pescaria”.
Piracema
A palavra piracema vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, os animais nadam rio acima para realizar sua desova. Dessa maneira, a pesca neste período torna-se ainda mais nociva para diversas espécies aquáticas.
A operação foi realizada em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar pela equipe do Posto Rio Tesoura.
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