O fenômeno das ocupações escolares em São Paulo já se mostrou uma transformação, senão sem par, certamente sobremaneira rara. Alunos, pais e professores, em uma luta contra a precarização do ensino e contra uma reestruturação verticalizada que simplesmente tentava atropelar aqueles que são os principais afetados – os alunos.
Recentemente, o movimento teve uma grande vitória, ainda que parcial, com o recuo do governo do estado de São Paulo (ainda que um recuo meio mascarado). Maior mérito ainda foi o dos movimentos em luta, que não se desmobilizaram mediante a vitória parcial, mas continuam firmes em luta. Se, no pior dos casos, a repressão vencer, ainda assim esta histórica luta já terá legado aos movimentos posteriores importantes precedentes históricos e grandes avanços organizativos.
Goiás
Em Goiás, a situação é similar. O governo do Estado sistematicamente intervém de maneira vertical (eufemismo aqui para a forma autoritária) na educação.
Temos primeiro o fenômeno da transferência inadvertida da gestão de escolas às polícias militares; procedimento que, como vimos em vídeo por palavras da boca do próprio governador, atendem ao interesse de coibir professores que se manifestem abertamente em discordância a ele – ou seja, qualquer um que se posicione em prol de melhorias. O governador explicita, assim, a razão-de-ser de suas políticas públicas, que não é a melhoria objetiva das condições dos cidadãos e das cidadãs goianos, mas a punição seletiva.
Além desse quadro dramático das militarizações – que é problemático socialmente, constitucionalmente, pedagogicamente etc. – temos agora a tentativa do governo de repassar significativa parte da administração das escolas públicas (o que no longo prazo significa a totalidade do ensino público) à gestão por Organizações Sociais, apenas um nome bonitinho para terceirização, o que, por sua vez, implica certa e inerentemente – tal qual dois e dois somam quatro – em precarização das condições de trabalho e da qualidade do ensino.
O interesse do governo é que 30% do ensino público do Estado, já em 2016, esteja na mão das chamadas Organizações Sociais. Fora fechamentos arbitrários e súbitos de escolas feitos pelo governo do Estado aqui e alhures, prejudicando o acesso escolar a diversos estudantes.
Insatisfação
Nesse contexto de uma política pública ampla visivelmente estruturada às pressas e que propõe atender a interesses não da parte majoritária dos interessados, mas interesses outros, seria de se esperar – como dita qualquer tratado sobre regimes democráticos – que na insatisfação manifesta da população com a situação, o governador tirasse o pé do acelerador de suas reformas malabarísticas e dialogasse com a população sobre seus nobres intentos. Mas, como o mesmo governador já afirmou, quem se opõe a ele é baderneiro. Se for aluno ou professor, é só ele saber de qual escola que no outro dia ela amanhece militarizada.
Aos insatisfeitos sobram, portanto, as ruas. E é a elas que têm recorrido alunos e professores insatisfeitos com os rumos que o governo tem escolhido para a educação no estado.
Dentre as tentativas de fazer suas demandas debatidas de maneira mais honesta, as diversas articulações de estudantes, famílias e professores realiza marchas, debates, petições, protestos etc.
Ocupação
Nesta quarta-feira (9), o Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, foi ocupado por estudantes, familiares e professores. O colégio em questão encontrava-se “fechado para reformas” desde o ano passado, prejudicando o acesso de estudantes à escola. Estes mesmos estudantes agora respondem à altura ao governador e às suas políticas. Reformulando a situação do ensino por meio da prática concreta.
A ocupação segue até o momento em que este texto é publicado. Esperemos que o governo aja prezando o diálogo – já que não o fez em outros momentos – e que não simplesmente coloque a “polícia” na questão, pois quando não é para gerir escola, esta é correntemente utilizada para resolver – pela marra – os problemas referentes a ela.
Ian Caetano é pesquisador e estudante de Ciências Políticas e Sociais na Universidade Federal de Goiás
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