O ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá preso após deixar o hospital DF Star, em Brasília.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que negou o pedido da defesa para substituição da prisão por domiciliar de caráter humanitário após a alta médica, prevista para esta 5ª feira (1º).
Segundo Moraes, não foram apresentados fatos novos que justificassem a mudança do regime de cumprimento da pena.
O ministro afirmou que permanecem ausentes os requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar e destacou o histórico de descumprimento de medidas cautelares, além de atos considerados concretos para tentativa de fuga, como a destruição da tornozeleira eletrônica.
Prisão
Bolsonaro está preso desde novembro, após condenação a 27 anos e três meses de pena no processo que apurou a chamada trama golpista.
A condenação determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado, motivo pelo qual, ao receber alta hospitalar, ele deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal.
A internação ocorreu após procedimentos cirúrgicos eletivos.
De acordo com a decisão, laudos médicos indicam melhora do quadro clínico, sem agravamento do estado de saúde.
Moraes também ressaltou que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas no local de custódia, onde há plantão médico 24 horas, além de autorização para acompanhamento de médicos particulares, fisioterapia, fornecimento de medicamentos e alimentação preparada por familiares.
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