Os 41 deputados estaduais eleitos em 2022 tomarão posse na próxima 4ª feira (1/2).
A sessão solene está marcada para as 14 horas, no plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela.
Na sequência da posse, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Na indicação dos candidatos ou composição das chapas serão respeitados, dentro do possível, os critérios de representação pluripartidária e proporcionalidade.
Como será a votação na Alego
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais votado, que, no caso, é Bruno Peixoto (UB), conforme determina o Regimento Interno da Casa.
A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 21 deputados no plenário (ou seja, mais da metade do total de deputados).
Aberta a sessão, o presidente declarará instalada a 20ª Legislatura e procederá à cerimônia de posse, convidando Lucas do Vale (MDB) para ocupar a primeira-secretaria (por ser o segundo mais votado) e convidando, em seguida, o deputado Lucas Calil (MDB) para a segunda-secretaria (por ser o terceiro mais votado).
Em seguida, o presidente procederá à cerimônia de posse, proclamando os nomes dos deputados constantes da relação de eleitos e convidará cada um dos deputados, individualmente, a se levantar e a proferir um juramento.
Na sequência, aberta a eleição, será feito o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, de candidatos que pretendam concorrer aos cargos que compõem a Mesa Diretora da Assembleia.
Em seguida, haverá chamada nominal dos deputados para a votação, o qual pronunciará em voz alta os nomes e os cargos de seus candidatos.
Haverá acompanhamento dos trabalhos de apuração junto à mesa diretiva, por dois ou mais deputados indicados à Presidência por partidos diferentes e por candidatos avulsos.
A proclamação dos votos, em voz alta, será feita por um secretário e sua anotação por dois outros, à medida que apurados.
Haverá a redação, pelo secretário, e a leitura, pelo presidente, do resultado da eleição, na ordem decrescente (do mais votado para o menos votado) e, por fim, a proclamação, pelo presidente, do resultado final da eleição.
Finda a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio, o presidente eleito assumirá, imediatamente, a Presidência e, ato contínuo, empossará os demais membros da Mesa e seus substitutos.
Mesa Diretora da Assembleia
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
Entre suas atribuições também está a promulgação de emendas à Constituição.
Com mudanças recentes aprovadas durante a 19ª Legislatura, ao todo, são 10 cargos na Mesa Diretora.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e três vice-presidentes, além do primeiro vice-presidente corregedor e do segundo vice-presidente corregedor) e da Secretaria — formada por quatro secretários.
O presidente e os 1º e 2º secretários não poderão fazer parte de qualquer comissão, permanente ou temporária, exceto da Executiva e a de Representação, das quais são membros natos.
[Redação com informações da Agência Assembleia de Notícias.]
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