São Luiz, no Sul de Roraima, tem apenas 8 mil habitantes mas virou assunto nacional após a divulgação de um contrato de R$ 800 mil pagos pela prefeitura local por um show do cantor Gusttavo Lima.
Além da polêmica, o caso virou alvo de investigação do Ministério Público.
Considerando que o show é pago com dinheiro de arrecadação da prefeitura, um cálculo simples aponta que cada morador da cidade gastou em torno de R$ 100 para contratar o cantor.
Durante a 24ª da vaquejada de São Luiz, em dezembro, também são previstas as apresentações da dupla Cesar Menotti e Fabiano e da cantora Solange Almeida.
Além disso, chama a atenção o fato de que o município só tem 2 hotéis, resultando em um total de 37 acomodações apenas.
Por isso, e já prevendo o interesse de moradores de outras localidades no evento, moradores de São Luiz já estão preparando as suas casas para alugarem aos visitantes.
Parque da Vaquejada
Os shows vão acontecer no Parque de Vaquejada, local com estrutura incompatível com um evento dessa magnitude.
A prefeitura, porém, garante que o parque passará por reformas nos próximos meses
A expectativa é que cerca de 100 mil pessoas passem pelo evento.
Gusttavo Lima
Sobre o envolvimento do seu nome em investigação, o artista emitiu nota, por meio da sua equipe:
“Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.”
Discussão sobre isso post