Vereador Bessa no plenário da Câmara Municipal | Foto: Divulgação

Cosip inclui videomonitoramento; Bessa nega reajuste e enfrenta resistência de PT e PL

A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) poderá ser utilizada também para a implantação e manutenção de sistemas de videomonitoramento em Goiânia.

Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho!

A mudança foi aprovada em definitivo pela Câmara Municipal na sessão desta 2ª feira (29).

O projeto de lei foi apresentado pela vice-prefeita coronel Cláudia (Avante) durante o exercício do mandato e amplia as finalidades da contribuição, que até então era destinada exclusivamente ao custeio da iluminação pública.

Durante a sessão, houve debate entre os vereadores sobre a possibilidade de impacto financeiro para a população.

O líder da base, Wellington Bessa (DC), afirmou que o texto não altera valores nem percentuais da contribuição atualmente cobrada.

“A Cosip era uma contribuição que só poderia ser utilizada para a iluminação pública, mas agora poderá ser usada também para o videomonitoramento”, afirmou.

Segundo Bessa, a contribuição é paga por todos os moradores por meio de rateio, independentemente da instalação direta dos serviços em determinadas regiões.

Entenda a Cosip

  • A Cosip é uma contribuição municipal cobrada na conta de energia elétrica e destinada ao custeio da iluminação pública.

  • Com a mudança aprovada, o recurso poderá ser aplicado também em sistemas de videomonitoramento urbano, como câmeras e centrais de controle.

Ainda de acordo com o líder da base, a ampliação do uso da Cosip não implica aumento automático da cobrança e pode, inclusive, permitir reorganização dos custos do município.

“Não haverá aumento de contribuição nem de percentual. O rateio é feito de acordo com o custo do serviço. Se o videomonitoramento não for pago com recursos da Cosip, ele teria que ser custeado por outras fontes do orçamento público”, disse.

PT e PL se reuniram contra a matéria

O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, com votos contrários das bancadas do PT e do PL, além de um parlamentar do PP.

Votaram contra a proposta:

PL: Coronel Urzêda, Oseias Varão, Major Vitor Hugo e Willian Veloso;
PT: Kátia Maria e Fabrício Rosa;
PP: Sanches da Federal.

Os vereadores Igor Franco (MDB), Lucas Vergílio (MDB) e Aava Santiago (PSDB) registraram manifestação contrária de forma virtual.

A vereadora Kátia Maria e o vereador coronel Urzêda afirmaram que o posicionamento contrário ocorreu por entenderem que a ampliação da Cosip pode resultar em repasse de custos à população.

“Esse pagamento será repassado ao contribuinte. Tentamos incluir uma trava para impedir isso, mas a base teve maioria”, afirmou Kátia Maria.

À Folha Z, coronel Urzêda disse que a bancada do PL votou contra por se posicionar contrariamente à criação ou ampliação de taxas e contribuições.

“A inclusão da possibilidade na Cosip é legal, mas defendíamos uma trava para impedir qualquer repasse ao contribuinte. Com a rejeição dessa trava, o PL optou por votar contra”, afirmou.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito Sandro Mabel.


Quer receber notícias dos bastidores da política de Goiânia?

Você está convidado a fazer parte de um grupo altamente bem informado sobre os rumos da cidade!

Deixe um comentário

Carregando Próxima Matéria...
Mais Popular
Loading

Signing-in 3 seconds...

Signing-up 3 seconds...