As declarações do secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, divulgadas na última 5ª feira (6) pela Prefeitura, reforçam a estratégia de austeridade para equilibrar as contas e viabilizar investimentos.
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No entanto, algumas questões devem ser analisadas:
Herdeiro do caos financeiro – A afirmação de que a atual administração recebeu gestão financeira comprometida do governo anterior é uma estratégia política comum para justificar medidas impopulares.
Embora a queda na nota de capacidade de pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) seja indicativo de problemas fiscais, a falta de detalhamento sobre quais foram os principais fatores que levaram a essa situação enfraquece o argumento.
Além disso, a própria equipe econômica da gestão atual deveria ter conhecimento prévio desse cenário antes de assumir.
Meta de economia de R$ 1 bilhão – Embora ambiciosa, essa meta esbarra na própria realidade fiscal do município.
O secretário admite que em 2025 isso dificilmente será alcançado, mas sugere que a meta pode ser atingida com operações de crédito.
Isso levanta um paradoxo: se o município está em dificuldades financeiras e busca economizar, recorrer a empréstimos pode aumentar o endividamento a longo prazo, especialmente com uma nota C que encarece os juros.
Calamidade financeira: discurso versus prática – O decreto de calamidade financeira é classificado pelo próprio secretário como algo “mais didático do que prático”.
Essa declaração sugere que o decreto tem viés mais político e estratégico do que técnico, podendo servir como justificativa para cortes de gastos e ajustes contratuais sem embasamento real na incapacidade de pagamento.
Isso pode gerar insegurança jurídica para fornecedores e parceiros da prefeitura.
Redução de despesas correntes – A tentativa de limitar gastos com custeio a 85% da receita é positiva do ponto de vista fiscal, mas sua viabilidade prática depende de cortes eficientes.
O secretário afirma que contratos excessivos serão reduzidos, mas não esclarece quais setores serão mais impactados.
Caso os cortes atinjam áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, pode haver impacto direto na qualidade dos serviços públicos.
Nota A ou B como meta – A recuperação da nota da STN para A ou B é meta plausível, mas depende de fatores que vão além do simples corte de despesas.
A arrecadação municipal, por exemplo, precisa ser fortalecida, seja por meio de políticas de incentivo à economia local, seja pela modernização da cobrança de tributos.
O secretário não detalhou como a prefeitura pretende ampliar sua receita sem recorrer ao aumento de impostos, ponto crucial para o equilíbrio fiscal sustentável.
As declarações de Valdivino de Oliveira apontam esforço para reequilibrar as contas públicas de Goiânia, mas deixam lacunas sobre os impactos das medidas.
Discurso de austeridade de Valdivino
O discurso de austeridade pode ser positivo para evitar colapso financeiro, mas deve ser acompanhado de transparência na execução e de estratégia clara para manter investimentos essenciais.
A ausência de detalhamento mais preciso sobre os cortes, a dependência de operações de crédito e a relativização da calamidade financeira geram dúvidas sobre a real situação fiscal da prefeitura e os desafios que a administração enfrentará nos próximos anos.
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