A Prefeitura de Goiânia passará a utilizar a força de trabalho dos detentos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na recuperação ambiental dos parques goianienses.
O convênio para execução do projeto “Recuperando Pessoas e Parques” será assinado pelo prefeito Iris Rezendena tarde desta quinta-feira, 5.
A reunião contará com a presença do presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Gilberto Marques Neto, representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
Inicialmente, segundo o presidente da Amma, 50 detentos vão trabalhar em unidades de conservação e parques de Goiânia.
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Remuneração
“A iniciativa pretende garantir a ressocialização dos detentos do regime semiaberto, uma vez que eles cuidarão das áreas verdes da cidade e receberão pelos serviços prestados. Além disso, o convênio tem grande importância social, pois representa a possibilidade deles terem uma profissão ao término do cumprimento de suas condenações”, disse Gilberto.
De acordo com o projeto formulado pelo promotor de Justiça Marcelo Celestino, a oferta de trabalho com remuneração constitui um dos direitos dos presos, como dever social e condição de dignidade humana, e tem finalidade educativa e produtiva.
Segundo Gilberto Marques Neto, cada detendo será remunerado com um salário mínimo, estabelecido atualmente em R$ 954,00. “A partir do início da próxima semana, os detentos, que estão sendo escolhidos criteriosamente pela direção do presídio, já estarão exercendo atividades gerais nos parques municipais”, afirmou.
Encontro
Além do prefeito Iris Rezende e do presidente da Amma, Gilberto Marques Neto, participarão da solenidade de assinatura do convênio o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, a procuradora-geral de Goiânia, Anna Vitória Gomes Caiado, o presidente do TJ-GO, Gilberto Marques Filho, os promotores de Justiça Marcelo Celestino e Luciano MIranda Meireles e o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa Araújo.
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