Desoneração prevista em projeto do comércio lojista, que já tem parecer favorável da Secretaria da Fazenda, visa reduzir a informalidade e ajudar os pequenos a crescer
Crédito: Zuhair Mohamad.
O Sindicato do Comércio Varejista de Goiás (Sindilojas) apresentou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) o projeto Contribuinte do Futuro, que propõe isentar empresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais do recolhimento da alíquota de ICMS.
A meta do projeto é facilitar o crescimento dessas pequenas empresas formais e incentivar a redução da informalidade. Em contrapartida, a empresa participará de programas de capacitação corporativa e continuada para crescer num prazo médio de até três anos.
Alíquota zero
Segundo o presidente do Sindilojas, José Carlos Palma Ribeiro, com alíquota zero de ICMS, as empresas que aderirem terão sua receita elevada e poderão gerar mais empregos e investir no negócio para fazê-lo crescer.
O Contribuinte do Futuro propõe ainda a redução das alíquotas de ICMS para aquelas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões em 12 meses. A Sefaz já deu parecer favorável ao projeto. A iniciativa do Sindilojas conta com o apoio de entidades como a Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) e seus sindicatos filiados.
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