O trabalho infantil ainda é uma triste realidade no Brasil e no mundo. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo, sendo que cinco milhões estavam presas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração sexual e de servidão por dívidas. Esse é um número alarmante, que revela o quanto ainda há de avançar em políticas voltadas para a criança e o adolescente.
Norte e Nordeste
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, havia 3,1 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 de idade, na condição de trabalhadores. A maioria dessas crianças e adolescentes eram do sexo masculino, segundo a pesquisa. Além disso, segundo Pnad 2013, a maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4%, respectivamente, da força de trabalho – esses dados corroboram uma questão da realidade econômica do nosso país: os índices mais altos de trabalho infantil são nas regiões mais pobres, sob o ponto de vista econômico.
Outro dado que revela mais um traço desta triste realidade: segundo o Pnad 2013, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era de 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).
Miséria material
Na maioria dos casos, a exploração do trabalho infantil se alimenta da miséria material do indivíduo. Uma realidade muito comum nos grotões de pobreza que existem mundo a fora: a família que não possui condições mínimas de sobrevivência é levada a entregar seus filhos a exploradores da mão de obra infantil. Esse é o caso da exploração do trabalho infantil do doméstico.
No Brasil, as menores são levadas para outras cidades com a promessa de morarem bem, alimentação etc., principalmente para capitais para serem mão de obra exploradas. A exploração fica caracterizada quando a mesma realiza trabalhos extras e sem que seja pago, sendo uma apropriação indevida da força de trabalho infantil.
Algo que ocorre há tempos
A lei não se pronuncia, também os direitos humanos. É algo que já ocorre há tempos e necessita ser divulgado para que autoridades façam alguma coisa. Além da exploração, ocorrem casos de maus tratos, assédio moral e sexual, configurando-se um quadro de opressão, contra principalmente meninas contatada nas regiões Norte/Nordeste, identificando-se nesta relação a influência do capital sobre quem nada tem. E os pais achando que será bom para a filha “trabalhar na casa de um rico”, pois para eles, quem mora na capital e tem carro e casa mobiliada é “rico”.
A exploração acontece de várias formas, desde a violação dos direitos por ser menor (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), as horas trabalhadas, além do que é permitido, pois se trabalha, em muitos casos, também à noite, onde muitos patrões ainda acham que estão sendo bonzinhos, pois dão moradia, comida e a oportunidade de viverem em um ambiente “mais civilizado”, alegam eles.
Esse litígio sobre o trabalho infantil e exploração deve ser mais discutida e definida, com maior consideração às relações de emprego com suas especificas garantias, uma vez que toda espécie de trabalho se torna de direito realizar uma apreciação jurídica apropriada, considerando-se que se trata de uma questão de que se tentará buscar amparo legalmente aquele (menores e meninas) que não possui vínculo empregatício.
Sendo assim, a questão dessa exploração dissimulada, requer seja denunciando os casos para que se coloque um final nesta relação, que mais parece escravidão dos tempos do Brasil colônia, mas, atualmente acontece com outra roupagem.
Marcos Antônio de Oliveira – Conselheiro Municipal de Educação, pedagogo, historiador e Teólogo.
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