
Os grandes geradores de resíduos sólidos em Goiânia não terão que pagar a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo.
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A isenção ocorre porque esses estabelecimentos contratam empresas privadas para a coleta do lixo, conforme previsto em lei municipal.
A cobrança da Taxa do Lixo para os demais contribuintes começará neste mês.
A taxa terá valor fixo de R$ 21,50 em 2025, com subsídio de 75% sobre o custo do serviço.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, a utilização do serviço público por grandes geradores aumentaria os custos do município.
Estabelecimentos classificados como grandes geradores precisam estar cadastrados na Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) para garantir a isenção.
Quem não estiver na base de dados deverá pagar a taxa a partir de julho, quando a cobrança será inserida na conta de água da Saneago.
São considerados grandes geradores proprietários ou responsáveis por estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, que produzam resíduos sólidos classificados como Classe II pela NBR 10.004 da ABNT, em volume superior a 200 litros diários.
Estabelecimentos que já possuíram certificado da Amma, mas não estão cadastrados atualmente, terão prazo para regularização no site IPTU/Isenção da Prefeitura de Goiânia.
Caso não regularizem, a taxa será cobrada retroativamente a partir de julho.
Há 2.100 processos de grandes geradores em andamento na capital
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