Em Goiânia, 45% dos imóveis terão redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) em 2022.
O cálculo é referente ao novo Código Tributário Municipal (CTM) da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
No entanto, para 31% dos proprietários, o valor terá aumento acima de R$ 100.
Os outros 24% devem manter a média do valor ou terá aumento abaixo de R$ 100.
O projeto deverá ser protocolado na Câmara Municipal até a próxima semana e será aprovado ainda em setembro para que já entre em vigor no próximo ano.
O valor do imposto passa a ser calculado de acordo com o valor venal do imóvel, com base no Custo Unitário Básico (CUB), da construção civil.
O projeto, ainda, dá fim às zonas fiscais, em que o imposto varia de acordo com a localização do imóvel.
No cálculo atual, o valor do imóvel contabilizava pontos a partir de tipo de piso, de fiação, de pintura e outros itens.
“O Código é um avanço depois de 46 anos”, considera Geraldo Lourenço, secretário da Sefin.
A proposta, ainda aumenta a lista de isenção do imposto, como a manutenção do projeto IPTU social, que acaba com a cobrança para os imóveis até R$ 60 mil.
Já o projeto prevê a isenção para imóveis de até R$ 100 mil.
Também fica isento por até 5 anos quem comprar apartamentos novos no Setor Central e imóveis tombados.
O ITU segue alíquota com base no valor venal do lote.
Haverá incentivo para a construção, com isenção de 50% do tributo por 3 anos para imóveis em construção.
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