Goiânia: proprietário de lote baldio tem 8 dias para limpar ou será multado

A Prefeitura de Goiânia passou a utilizar, neste mês de julho, novo modelo de monitoramento para agilizar a limpeza de lotes baldios com mato alto, lixo e entulhos espalhados pela cidade.

A ação integra o conjunto de medidas adotadas pelo prefeito Sandro Mabel para garantir mais eficiência na fiscalização urbana e manter a cidade limpa.

Agora, o controle desses terrenos está vinculado diretamente ao sistema do Imposto Territorial Urbano (ITU).

8 dias para realizar a limpeza

Com isso, assim que um lote é identificado em situação irregular e incluído no sistema, o proprietário é notificado oficialmente e tem 8 dias para realizar a limpeza do local.

Se o terreno continuar sujo após o prazo, a fiscalização municipal entra em ação e pode acionar a Comurg (Companhia de Urbanização de Goiânia) para executar os serviços de roçagem e raspagem.

Os custos da limpeza são posteriormente lançados no ITU do imóvel ou cobrados diretamente do proprietário.

Amma vai aplicar multa

Além do custo dos serviços, o responsável pelo lote também está sujeito a uma multa de R$ 1.000, aplicada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), por descumprimento do Código de Posturas do Município.

Segundo a Comurg, os valores atualizados cobrados por metro quadrado são os seguintes:

• R$ 1,22/m² para serviços de roçagem;

• R$ 4,23/m² para serviços de raspagem.

A medida visa reduzir o número de terrenos abandonados em áreas urbanas, que muitas vezes viram focos de proliferação de vetores de doenças, criadouros de mosquito da dengue e depósitos irregulares de lixo.

Resumo das penalidades para proprietários:

⏳ Prazo: 8 dias após a notificação para limpar o lote
💰 Multa: R$ 1.000 emitida pela AMMA
🧹 Cobrança da limpeza via ITU:

• Roçagem: R$ 1,22 por metro quadrado

• Raspagem: R$ 4,23 por metro quadrado