A Prefeitura de Goiânia passou a utilizar, neste mês de julho, novo modelo de monitoramento para agilizar a limpeza de lotes baldios com mato alto, lixo e entulhos espalhados pela cidade.
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A ação integra o conjunto de medidas adotadas pelo prefeito Sandro Mabel para garantir mais eficiência na fiscalização urbana e manter a cidade limpa.
Agora, o controle desses terrenos está vinculado diretamente ao sistema do Imposto Territorial Urbano (ITU).
8 dias para realizar a limpeza
Com isso, assim que um lote é identificado em situação irregular e incluído no sistema, o proprietário é notificado oficialmente e tem 8 dias para realizar a limpeza do local.
Se o terreno continuar sujo após o prazo, a fiscalização municipal entra em ação e pode acionar a Comurg (Companhia de Urbanização de Goiânia) para executar os serviços de roçagem e raspagem.
Os custos da limpeza são posteriormente lançados no ITU do imóvel ou cobrados diretamente do proprietário.
Amma vai aplicar multa
Além do custo dos serviços, o responsável pelo lote também está sujeito a uma multa de R$ 1.000, aplicada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), por descumprimento do Código de Posturas do Município.
Segundo a Comurg, os valores atualizados cobrados por metro quadrado são os seguintes:
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R$ 1,22/m² para serviços de roçagem;
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R$ 4,23/m² para serviços de raspagem.
A medida visa reduzir o número de terrenos abandonados em áreas urbanas, que muitas vezes viram focos de proliferação de vetores de doenças, criadouros de mosquito da dengue e depósitos irregulares de lixo.
Resumo das penalidades para proprietários:
⏳ Prazo: 8 dias após a notificação para limpar o lote
💰 Multa: R$ 1.000 emitida pela AMMA
🧹 Cobrança da limpeza via ITU:
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Roçagem: R$ 1,22 por metro quadrado
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Raspagem: R$ 4,23 por metro quadrado
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