Juiz pede bloqueio do Facebook em todo o Brasil por 24 horas

Juiz quer bloquear o Facebook no Brasil por 24 horas| Foto: Divulgação
Juiz quer bloquear o Facebook no Brasil por 24 horas| Foto: Divulgação

O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), determinou um bloqueio de 24h do Facebook. Segundo o magistrado, o motivo seria que a rede social não cumpriu a ordem judicial de tirar do ar o perfil satírico “Hudo Caduco”.

A identidade é usada para satirizar e criticar o candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno das eleições municipais em Joinville contra Darci de Matos (PSD). Segundo o juiz, não há dúvida que a página descumpre a lei eleitoral, que proíbe propagandas de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.

“Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder Judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”, explica o juiz.

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O documento prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determine “a todos os provedores de internet com atuação no Brasil a suspensão das atividades do sítio Facebook, pelo prazo de 24 horas, por todo o Território Nacional, quando deverá constar da página, durante o referido período, informação aos usuários de que o ato decorre de determinação por desobediência à legislação eleitoral”.

Facebook

O Facebok afirmou que iria retirar alguns conteúdos da página “Hugo Caduco”, mas não eliminá-la totalmente. No entanto, diante do pedido da Justiça de que o conteúdo fosse removido na íntegra, a empresa decidiu retirar totalmente do ar a página.

“O Facebook tem profundo respeito pelas decisão da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”, afirmou em nota um representante da empresa estrangeira.

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