Gracinha, Janja, Flávio e Thelma Cruz | Foto: Reprodução

O que é inelegibilidade reflexa e como ela atinge familiares de políticos

Evandro CarlosNotícias16, fevereiro, 2026Short URL

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O que é inelegibilidade reflexa e como ela atinge familiares de políticos

Gracinha Caiado (União Brasil), Janja Lula (PT), Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro (PL), além de Thelma Cruz (Republicanos), já estiveram ou podem estar submetidos à chamada inelegibilidade reflexa.

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A advogada eleitoralista Marina Morais explica que o impedimento está previsto no artigo 14 da Constituição Federal.

A norma estabelece restrição à candidatura de cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até o 2º grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular do cargo.

Inelegibilidade reflexa

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular:

Cônjuge;
Parentes consanguíneos ou afins, até o 2º grau ou por adoção;

Nos casos de:

Presidente da República;
Governador de Estado ou Território;
Prefeito;
Ou de quem os tenha substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

Há exceção quando o próprio titular é candidato à reeleição.

Caso a caso

Entre os nomes citados, Janja poderá estar submetida à regra caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça no cargo dentro dos 6 meses que antecedem o pleito.

No caso de Gracinha Caiado, a situação depende de eventual desincompatibilização do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

Se o governador deixar o cargo dentro do prazo legal, a inelegibilidade reflexa deixa de incidir no âmbito estadual.

Caso contrário, a regra se aplicaria à 1ª dama no território de Goiás, salvo nas hipóteses previstas na Constituição.

Família Bolsonaro

Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, a inelegibilidade reflexa incidiu sobre seus familiares no território de jurisdição da Presidência da República.

Flávio Bolsonaro exercia o mandato de senador pelo Rio de Janeiro;
Carlos Bolsonaro era vereador no Rio de Janeiro;
Eduardo Bolsonaro exercia mandato de deputado federal por São Paulo.

A então primeira-dama Michelle Bolsonaro também estava submetida à regra durante o período.

Thelma Cruz

A inelegibilidade reflexa também atingiu Thelma Cruz, casada com o ex-prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Solidariedade), nas eleições municipais de 2024.

Em 2022, no entanto, a regra não se aplicou, pois a jurisdição do então prefeito era restrita ao município de Goiânia.

Thelma concorreu à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e ficou na suplência.

Segundo a advogada Marina Morais, a diferença ocorre porque a inelegibilidade reflexa se limita ao território de jurisdição do titular do cargo. “O cargo estadual não está conglobado nele”, afirmou.