Para evitar perdas, Congresso teria que criar ao menos 50 vagas na Câmara dos Deputados

Estados como Rio de Janeiro e Paraíba só manteriam suas atuais representações na Câmara dos Deputados com a criação de pelo menos 50 novas vagas no Parlamento federal.

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O cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2022, que apontou população total de 203.080.756 habitantes no Brasil, segundo o IBGE.

A partir disso, é possível obter o Quociente Populacional Nacional (QPN), que serve de referência para distribuição proporcional de cadeiras entre os estados.

Considerando hipótese de 531 cadeiras na Câmara (número presente no projeto de lei aprovado na última 4ª feira, 25), o QPN seria de 385.352,48 habitantes por vaga.

Com esse índice, divide-se a população de cada estado para definir quantas cadeiras cada unidade da federação deveria ter.

Goiás e Minas Gerais

Por exemplo, Goiás, com 7.056.495 habitantes, teria direito a 18 cadeiras (desprezando a fração da divisão), enquanto Minas Gerais chegaria a 57 vagas. Essa primeira rodada distribui 504 cadeiras, respeitando os limites mínimos (8) e máximos (70) por estado.

As 27 cadeiras restantes seriam distribuídas por média de habitantes por vaga, método utilizado também para calcular as sobras eleitorais.

A técnica, prevista no Art. 5º do projeto, consiste em dividir a população de cada estado pela quantidade de vagas já obtidas + 1, beneficiando estados mais populosos a cada rodada até completar as 531 vagas.

Diferenças incoerentes

Apesar de a justificativa do projeto citar dados do IBGE, a distribuição final aprovada pela Câmara não seguiu fielmente lógica proporcional.

Casos como o da Paraíba (3.974.687 habitantes) e do Amazonas (3.941.613) chamam atenção: embora haja diferença de apenas 33 mil habitantes, a Paraíba ficou com 12 vagas e o Amazonas com 10, quando, proporcionalmente, ambos deveriam ter 11 deputados.

Outro exemplo é Goiás, que já superou o Maranhão em população (7 milhões contra 6,7 milhões), mas, mesmo assim, os dois estados mantiveram o mesmo número de vagas.

Bastidores da política

Segundo apuração da Folha Z, o texto aprovado no Congresso, de relatoria final do deputado Damião Feliciano (Paraíba), não explica como foi feita a distribuição das vagas.

Apenas determina a nova composição em anexo.

Nos bastidores, houve forte articulação para preservar o número de cadeiras dos estados que perderiam vagas com redistribuição proporcional.

É o caso do Rio de Janeiro, que perderia até 4 vagas, e da própria Paraíba, que perderia 2.

A deputada Dani Cunha (RJ), filha de Eduardo Cunha, teria liderado articulações nesse sentido.

Para não perder, seria necessário criar 50 novas cadeiras

Com base na projeção populacional proporcional, o jornalista responsável pelo levantamento aponta que seriam necessárias ao menos 50 novas vagas para que nenhum estado perdesse representação.

Nessa simulação, até o Piauí, que perderia uma vaga (de 10 para 9), só manteria seu atual número se fossem adicionadas ao menos 7 vagas extras às 531 propostas, chegando ao total de 563 deputados.

Projeção final da divisão com 563 vagas:

• Acre (8)
• Alagoas (9)
• Amazonas (11)
• Amapá (8)
• Bahia (42)
• Ceará (26)
• DF (8)
• Espírito Santo (11)
• Goiás (21)
• Maranhão (20)
• Minas Gerais (61)
• Mato Grosso (11)
• Mato Grosso do Sul (8)
• Pará (24)
• Paraíba (12)
• Pernambuco (27)
• Piauí (9)
• Paraná (34)
• Rio de Janeiro (48)
• Rio Grande do Norte (9)
• Rondônia (8)
• Roraima (8)
• Rio Grande do Sul (32)
• Santa Catarina (22)
• Sergipe (8)
• São Paulo (70)
• Tocantins (8)

Confira abaixo a projeção detalhada com as rodadas em que cada estado ganharia sua vaga extra.

A FOLHA Z FEZ UMA SÉRIE DE MATERIAIS SOBRE ESTE TEMA:

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