Prefeito de Acreúna enfrenta processo de cassação na Câmara

O prefeito de Acreúna, Claudiomar Portugal (Progressistas), está na mira da Câmara Municipal e enfrenta processo de cassação de mandato.

O relatório da Comissão Processante foi desfavorável ao gestor e recomenda sua saída do cargo.

O documento, assinado pelo relator Diego Smith (PSDB), aponta indícios de irregularidades em contratos na área da saúde.

Segundo o parecer, há elementos que comprovam “nepotismo indireto” na contratação da empresa Castro Herênio Serviços Médicos LTDA, responsável pela prestação de serviços ao Hospital Municipal.

A empresa tem, em seu quadro societário, a nora do prefeito, identificada como M.P.F.

A participação dela é registrada desde 2021, anterior ao contrato nº 059/2022, que foi firmado por R$ 3,6 milhões e sofreu 7 aditivos, elevando o valor para R$ 22 milhões, aumento de 498%.

Voto do relator

Diego Smith concluiu que Claudiomar usou a máquina pública para beneficiar pessoas próximas.

“O prefeito, conforme demonstrado nos autos, valeu-se da estrutura administrativa para beneficiar familiares e pessoas de sua confiança direta”, afirmou o vereador, que votou pela cassação.

Para que a cassação seja efetivada, o relatório ainda precisa ser aprovado em plenário, com maioria qualificada.

Diego Smith e vereadores na Câmara de Acreúna | Foto: Reprodução

A denúncia

A denúncia foi protocolada por Robson Soares da Silva (PSDB), 2º colocado nas eleições de 2020, e foi acatada por 6 votos a 5 na Câmara.

O denunciante alega que o contrato foi firmado de forma irregular e com favorecimento familiar.

Reação do prefeito

Ao lado do vice-prefeito Adélio Prado (União Brasil), que não é citado na denúncia, Claudiomar Portugal negou qualquer irregularidade e disse ser alvo de perseguição política.

“Espalham fake news e inverdades. Estão fazendo de tudo para manchar a minha imagem, mas estou tranquilo. Desafio qualquer um a provar que cometi crime.”

Claudiomar venceu as eleições com 58,59% dos votos, derrotando justamente o denunciante, Robson Rios (PSDB), que obteve 41,41%.