Foi publicado nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, que as eleições municipais de 2016 serão manuais. É isso mesmo. O voto será no papel e não na urna eletrônica.
Como de costume, a alegação é corte de gastos. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000.
A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal; Antônio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.
Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do STF, STJ, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e CNJ.
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