Assumo esta humilde tribuna virtual para pedir a honrosa reflexão dos nobres internautas.
Qual o interesse de um vereador quando apresenta projeto de lei bizarro ou inconstitucional?
Se você respondeu “simplesmente aparecer”, então concordamos ser desnecessário ligar os nomes dos autores às suas aberrações legislativas.
A polêmica mais recente na Câmara Municipal de Goiânia foi a apresentação de um projeto solicitando a inclusão do show “Buteco do Gusttavo Lima” no calendário oficial de eventos da capital.
A justificativa parlamentar é ampla, geral e irrestrita: valorização da cultura de Goiás por um evento que movimenta a economia.
Fica a impressão de que boa parte dos 35 vereadores não descansa um minuto até alcançar o topo no ranking do besteirol.
Sobremesa sem açúcar
Essa mesma Câmara Municipal, no passado, já debateu projeto que estipulava enterro de animais domésticos junto com seus donos em cemitérios públicos.
A Casa Legislativa também tentou proibir queima de pneus em manifestações públicas e obrigar restaurante a oferecer sobremesa sem açúcar.
Cito mais algumas pérolas, em forma de projetos, que provocaram desgaste de imagem totalmente desnecessário:
– mudança do nome Monumento às Três Raças, localizado na Praça Cívica, para Monumento Dona Iris;
– multa de R$ 100 mil para ciclistas flagrados sem capacete em ciclovias;
– proibição do consumo de bebidas alcoólicas em praças e parques.
Tomando por base o ano de 2018, dos 397 projetos de lei apresentados na Câmara Municipal, 104 foram de pouca ou nenhuma relevância.
Os números mandam o recado: não existe qualidade legislativa sem rigor e observância técnica das matérias.
Os vereadores de Goiânia são assíduos em plenário, isso é fato. Mas ficam presos, na maior parte do tempo, a picuinhas políticas ou tentando encontrar brechas para chamar atenção da opinião pública.
Ambiente propício para o surgimento de projetos bizarros ou inconstitucionais.
A projeção do show “Buteco do Gusttavo Lima”, cuja única edição foi realizada este ano no estacionamento do Serra Dourada, dá a dimensão do critério de relevância sob a ótica parlamentar.
E o balanço legislativo de 2019 ainda não saiu. Nem é preciso fazer mais, nobres vereadores, apenas melhor.
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