Aparecida pode seguir Goiânia e restringir títulos de cidadania por vereador

A Câmara de Aparecida de Goiânia pode restringir a concessão de títulos de cidadania.

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Um projeto de resolução do vereador Felipe Cortez (PL), já em tramitação, propõe alterar o Artigo 167 do Regimento Interno para limitar a apresentação a 6 títulos por ano.

Vereador Felipe Cortez | Foto: Camara de Aparecida

No entanto, o texto abre exceção para que a Mesa Diretora possa conceder honrarias em casos “excepcionais”.

Atualmente, não há limite para a concessão desses títulos.

Um exemplo recente é o vereador Cristiano Zoi (Avante), que aprovou 18 títulos de cidadania aparecidense para militares da Polícia Militar e Bombeiros em um único dia.

Justificativa da limitação

Segundo Felipe Cortez, a proposta busca qualificar a atuação dos vereadores na concessão de honrarias, garantindo que os títulos representem mérito real e preservem seu valor simbólico.

“A prática é nobre e legítima, mas, quando exercida de forma excessiva, pode se tornar uma ação meramente protocolar, esvaziando seu sentido”, argumentou o vereador.

Exemplo de Goiânia

A iniciativa segue o modelo da Câmara de Goiânia, que recentemente limitou a 15 o número de títulos de cidadania por legislatura.

Se a proposta for aprovada, os vereadores de Aparecida de Goiânia poderão apresentar no máximo 24 títulos durante os 4 anos de mandato.

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