Os proprietários de imóveis em Aparecida de Goiânia serão beneficiados com a redução temporária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O projeto do Poder Executivo, aprovado pela Câmara Municipal nesta 5ª feira (13), deve ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Leandro Vilela (MDB).
A medida cria um programa de incentivo fiscal válido por 45 dias, oferecendo descontos progressivos nas alíquotas do imposto para quem realizar a transmissão de imóveis dentro do prazo estabelecido.
Prazos e alíquotas do ITBI reduzido
Período da alíquota reduzida:
1º ao 15º dia de vigência : 1%
16º ao 30º dia de vigência: 1,5%
31º ao 45º dia de vigência: 2%
Após o fim do programa, volta a valer a alíquota normal de 2,5%.
O imposto deverá ser pago em cota única dentro dos prazos definidos.
Quem perder o prazo deverá complementar o valor até atingir a alíquota integral.
Quem pode participar
O benefício se aplica às transmissões vinculadas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ao Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e às transmissões onerosas previstas no Código Tributário Municipal.
De acordo com a justificativa da Prefeitura, a redução estimula a regularização imobiliária, movimenta o mercado local e contribui para o aumento da arrecadação municipal.
Quanto o contribuinte pode economizar com a redução do ITBI
Os proprietários de imóveis em Aparecida de Goiânia terão desconto no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) por tempo limitado.
Veja quanto você pode economizar durante o período promocional 👇
🏠 Exemplo prático
Valor do imóvel: R$ 270 mil
Alíquota normal: 2,5% (R$ 6.750)
⏱️ Períodos e descontos
-
1º ao 15º dia → 💸 Alíquota de 1%
🔹 Valor a pagar: R$ 2.700
🔹 Economia: R$ 4.050 🟢 -
16º ao 30º dia → 💸 Alíquota de 1,5%
🔹 Valor a pagar: R$ 4.050
🔹 Economia: R$ 2.700 🟢 -
31º ao 45º dia → 💸 Alíquota de 2%
🔹 Valor a pagar: R$ 5.400
🔹 Economia: R$ 1.350 🟢 -
Após 45 dias → ⚠️ Alíquota volta a 2,5%
🔹 Valor a pagar: R$ 6.750
⚖️ Trâmite na Câmara
O texto do projeto não foi votado na quarta-feira (12) porque o vereador Edinho Carvalho (MDB) pediu vistas da matéria.
Edinho solicitou o prazo para avaliar todos os pontos do projeto com calma, ouvindo técnicos, analisando impactos e buscando segurança jurídica.
Após a análise, concluiu que a proposta é benéfica, especialmente no que diz respeito à distribuição das pílulas, e reconheceu que o prefeito Leandro Vilela teve sabedoria e sensibilidade ao apresentar a iniciativa.
.Por que é importante regularizar o ITBI?
Regularizar o ITBI garante a transferência legal da propriedade no registro de imóveis, evitando problemas jurídicos futuros e permitindo ao comprador ter plena posse e segurança sobre o bem.
🔐 Vídeo – ITBI-Aparecida de Folha Z
Quer receber notícias dos bastidores da política de Aparecida?
Você está convidado a fazer parte de um grupo altamente bem informado sobre os rumos da cidade!
**Mande uma mensagem para o **WhatsApp da Folha Z e se cadastre para ter as matérias especiais da Folha Z direto do seu celular.
É só adicionar o telefone do jornal à sua agenda e mandar o seu nome e a seguinte mensagem: “quero notícias da política de Aparecida”.
Discussão sobre isso post