Tramita na Câmara de Aparecida uma proposta para criar ecopontos na cidade.
De autoria do vereador Hans Miller (PSD), a ideia é buscar soluções para o descarte de material reciclável.
Segundo o PL 039/21, serão “locais previamente designados pelo município, compostos de um recipiente diferenciado, ou um conjunto de recipientes diferenciados, que servem como coletores de resíduos especiais e perigosos, porém recicláveis”.
O objetivo é permitir que os resíduos gerados nos ambientes domésticos recebam tratamento diferenciado de coleta, transporte e destinação final, exclusivamente para reciclagem, reprocessamento e reaproveitamento.
Dessa forma, evita-se que esses materiais sejam jogados em praças, terrenos baldios e ruas.
A matéria ainda prevê que o Poder Público poderá realizar parceria com a iniciativa privada a fim de explorar e fomentar o serviço de coleta de lixo nos ecopontos.
Como funcionaria
“A população não sabe onde jogar o lixo reciclável. Diante dessa situação, estudei e achei a possível solução que já é utilizada em alguns grandes municípios, que são os chamados Ecopontos”, explicou hans.
Os Ecopontos admitem resíduos sólidos de construção civil e também resíduos de materiais eletrônicos.
Entretanto, não serão admitidos resíduos domiciliares oriundos do preparo de alimentos, resíduos industriais e resíduos dos serviços de saúde, bem como de resíduos poluidores da construção civil, tais como embalagens de solventes, betume e de resíduos perigosos ou tóxicos.
Caso aprovado, o Projeto de Lei ainda precisará da sanção do Prefeito Gustavo Mendanha para virar lei.
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