O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira, 24, a emenda de autoria do vereador Deivison Costa, PT do B, que institui o Dia do Evangélico, a ser comemorado anualmente no dia 17 de agosto.
A emenda decreta ainda esse dia como feriado municipal. Pela proposta, caberá à prefeitura assumir as despesas com a realização de eventos comemorativos da data, bem como promover a divulgação nos órgãos de comunicação da cidade.
Oposição
A aprovação da emenda provocou acirrado debate entre os vereadores contrários à proposta, entre eles, Elias Vaz (PSB) e Djalma Araújo (Rede). Elias disse que entrará com recurso contra a criação do feriado municipal. “Não discordo de se criar o Dia do Evangélico, mas transformar isso em feriado já é demais”, argumentou.
A emenda foi incluída a um projeto de autoria do vereador Anselmo Pereira (PSDB), que considera de utilidade pública o Instituto Educacional Conceito de Meio Ambiente, Cultura e Saúde. Para Elias Vaz, trata-se de “uma emenda estranha ao conteúdo do projeto, ou seja, não existe a chamada pertinência temática. Criar feriado sem uma discussão não é recomendável. É preciso discutir com a sociedade”, afirmou.
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Djalma Araújo, por sua vez, disse que a emenda de Deivison é inconstitucional. “É uma afronta à legislação local. Esse feriado extrapola o limite de nove estabelecido em lei superior. Não tenho nada contra evangélicos. Mas o Estado é laico. Depois vão querer criar feriados para maçons, católicos, umbandistas, entre outros. Portanto, é inaceitável essa emenda, que pode levar este Poder a se transformar em uma chacota pública”.
Diante das críticas de vários vereadores, o presidente da Casa Anselmo Pereira disse ter apenas cumprido com o regimento. “O plenário é soberano. A matéria foi aprovada, conforme decisão da maioria. Logo, matéria vencida”, disse.
Paulo Garcia
Deivison Costa, ao falar de sua proposta, disse que 30% da população goianiense é formada por evangélicos. “A emenda será sancionada pelo prefeito Paulo Garcia, com o feriado passando a fazer parte do calendário oficial da cidade. Será um dia de oração para lembrar a morte de Cristo, discutir as boas novas”, afirmou. Segundo ele, a emenda não é inconstitucional. “Trata-se de um argumento vazio. O feriado não vai gerar problemas para nossa economia. Pelo contrário, vai estimular nosso comércio”, argumenta.
Como foi aprovado em segunda votação com a emenda de Deivison Costa incluída ao texto, o projeto de Anselmo será agora encaminhado ao Prefeito Paulo Garcia, para sanção ou veto. Ele disporá de 15 dias úteis, após o recebimento do autógrafo de lei, para decidir se veta ou sanciona parcialmente o projeto, excluindo a emenda do feriado.
Lojistas
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas) informou que é contra a aprovação dessa lei. O comunicado afirma que o Sindicato irá verificar a legalidade desse projeto. Ele ressalta que não é contra a comemoração de nenhuma religião e sim o impacto econônico que esse feriado pode trazer aos comerciantes.
População
O projeto que torna o Dia do Evangélico feriado municipal dividiu as opiniões dos goianienses. Apesar de ser um dia de descanso, nem todas as pessoas concordaram com essa iniciativa. Para a jornalista Rosana Melo, essa matéria é desnecessária. “O Estado é laico. O projeto é absurdo e o vereador não conhece as necessidades do eleitorado. Deveria ter um jeito de ser demitido”, contestou.
Quem também descorda dessa proposta é o editor Márcio Leijoto. Ele defende o fim de todos os feriados religiosos no Brasil e a permanência apenas dos cívicos. “Pelo fim dos feriados religiosos. Sou a favor. E sem feriados ateus também. Vamos ter os feriados cívicos, que já estão bom demais”, explica.
Porém, algumas pessoas concordaram com a ação da Câmara. O fotógrafo Luciano Magalhães Diniz considera que esse projeto é um benefício a todos. ” Acho justo, os direitos são para todos. Na verdade, todos nós ganhamos, pois sendo ou não evangélico o feriado é para todos”, disse.
Já o jornalista Rodrigo Hirose questionou o excesso de feriados existentes na nação, mas disse não ser contra o Dia do Evangélico. “Temos vários feriados católicos. A questão não é ter um feriado em homenagem aos evangélicos e, sim, há excesso de feriados no País. Eu, como chão de fábrica que sempre fui, adoro um feriado”, concluiu.
O estudante de engenharia civil Jordan Claudino também defende a decisao da Câmara. ” Aqui no Distrito Federal já temos esse feriado e não vejo nada de mal, inclusive alguns da Igreja Católica deveriam deixar de existir e abrir espaço para outras religiões também. Até porque o Estado é laico e não ateu,” lembrou.
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