O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela foi acionado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por suposto superfaturamento em obras de escolas municipais.
Além dele, o ex-secretário de Educação Domingos Pereira da Silva (PT) também foi alvo do MP.
A ação aponta dano ao patrimônio público de R$ 486.649,32 em reforma e ampliação de 5 unidades.
Escolas citadas
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), são ilegais 5 contratos de reforma das seguintes escolas:
- Nova Olinda;
- O Pequenino;
- Joana Angélica Paganin;
- Parque São Jorge;
- e Alexandre Garcia Carreira.
As empreiteiras responsáveis pelas obras foram:
PRS Projetos, Representações e Serviços Ltda.; Stec Saneamento, Telecomunicação, Eletricidade e Construção Ltda., e Ciecon Construtora, Engenharia e Construções Ltda.
O TCM analisou e constatou a diferença entre as obras efetivamente realizadas e os levantamentos de quantitativo das construções.
Ainda conforme o órgão, os números foram acrescidos, o que causou um aumento injustificado nos preços contratados.
Com esses dados, o MP abriu inquérito em 2013 para apurar os fatos.
Reformas
Para reforma da Escola Nova Olinda, contrato firmado no valor de R$ 483.066,82 entre a empresa PRS e o município, uma auditoria do TCM constatou um sobrepreço de R$ 82.988,18.
Com relação ao contrato com a Stec no valor de R$ 530.964,31, para reforma da Escola Alexandre Garcia, a obra, segundo o TCM, deveria ter custado R$ 415.800,62.
A mesma empresa foi contratada também para a reforma das Escola Joana Angélica Paganin e O Pequenino.
O custo da obra da Escola Joana Angélica foi de R$ 457.163,95. O sobrepreço apurado nesta reforma foi de R$ 68.097,03.
Já na Escola O Pequenino, com contrato de R$ 383.846,78, o aumento injustificado foi de R$ 47.568,64.
Com a empresa Ciecon, o contrato com a Prefeitura para a reforma da Escola Parque São Jorge custou R$ 471.316,60. O superfaturamento apurado na obra foi de R$ 101.987,45.
Mais irregularidades
Segundo o MP, Maguito e Domingos teriam feito um novo pagamento irregular, através de aditivo ao contrato com a PRS, no valor de R$ 70.844,33.
Somando este débito irregular, o montante causado aos cofres públicos foi de R$ 486.649,32.
As promotoras responsáveis pela ação, Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme e Ana Paula Antunes Vieira Nery, requereram o bloqueio de bens dos acionados no valor do dano apurado.
Além disso, fizeram requerimento da condenação nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e indenização por dano moral no valor ao dobro do prejuízo causado, no mínimo.
Resposta
O Folha Z entrou em contato com a empresa Ciecon por telefone.
De acordo com o diretor da construtora, Luiz Eduardo, a empresa não tem conhecimento da ação.
Além disso, o diretor ressaltou que a empresa não é responsável por estabelecer os custos da obra, apenas obedecer o valor máximo apresentado pelo poder público.
A reportagem tentou entrar em contato também com as empresas PRS e Stec, mas sem sucesso.
Além disso, o Folha Z entrou em contato com a assessoria de imprensa de Maguito Vilela e aguarda resposta.
O Portal não conseguiu localizar Domingos Pereira até o fechamento da matéria.
Não obstante, o espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.
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