A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia publicou nova portaria que regulamenta renovação de matrícula, novas matrículas, confirmação de vaga e transferências para o ano letivo de 2026 na rede municipal.
Cadastro e acompanhamento
O cadastro para novos alunos deve ser feito no sistema GEMUL
(https://gemul-aparecida.com.br/matricula/), disponível também no site da prefeitura.
O sistema funciona o ano todo, exceto entre 15 e 22 de dezembro de 2025.
Após a solicitação, o sistema gera um protocolo que deve ser guardado.
Os pais devem acompanhar o andamento do pedido e manter os dados atualizados.

Prioridades e critérios
A oferta de vagas segue esta ordem:
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Renovação de matrícula
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Transferência automática
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Transferência por interesse próprio
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Novos alunos
Há prioridade para estudantes do CadÚnico, crianças com deficiência locomotora, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e irmãos que buscam estudar na mesma unidade.
Novos alunos
São considerados novatos os estudantes vindos de outras redes, que abandonaram os estudos, não possuem matrícula ativa ou solicitam mudança por interesse próprio.
Renovação de matrícula – Datas
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CMEIs (0 a 3 anos): 10/11 a 19/11/2025
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Pré-escola (4 e 5 anos): 10/11 a 19/11/2025
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Escolas e EMEIs: 24/11 a 28/11/2025
Responsáveis por crianças do Agrupamento V devem escolher três escolas para o 1º ano.

Novas matrículas – A partir de 22/12/2025
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CMEIs – Pré-escola (4 e 5 anos)
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Escolas municipais de tempo parcial – online ou presencial
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EMEIs (tempo integral) – apenas online
Resultados e efetivação
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Resultado dos CMEIs: 05/01/2026
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Resultado das transferências: 05/01/2026
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Efetivação da matrícula: a partir de 05/01/2026
O responsável tem 5 dias úteis para levar a documentação à unidade. A não apresentação cancela a vaga.
Transferências
Devem ser pedidas durante o período de renovação e devem indicar três escolas.
Se houver vaga imediata, o responsável deve levar a documentação à unidade de destino.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
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Certidão de nascimento ou RG da criança
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CPF da criança
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Comprovante de residência
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2 fotos 3×4
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Cartão de Vacina + Certificado de vacina
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Cartão SUS
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Documentos do Bolsa Família (se for o caso)
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RG e CPF dos responsáveis
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Histórico escolar (transferência)
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Documentos de critérios de prioridade
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Laudo médico (necessidades especiais ou restrição alimentar)
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