O alto preço dos combustíveis nos postos do Distrito Federal será avaliado pela Justiça. O Ministério Público do Distrito Federal deve entrar com uma ação pedindo o tabelamento da margem de lucros das empresas do setor. Segundo o órgão, os ganhos são exorbitantes para os donos de postos e o maior prejudicado é o consumidor.
No primeiro mês de 2016, o preço da gasolina foi reajustado no DF e chega a R$ 3,97 — um dos mais altos do Brasil. Em Goiânia, é possível encontrar o combustível por mais de R$ 3,80 em algumas regiões da cidade.
2011
Em 2011, o a Justiça do DF limitou a margem de lucro dos postos em 15,8% por um ano. Mas, com o fim da restrição, os empresários voltaram a combinar preços e impor valores altos aos consumidores.
O promotor de Defesa do Consumidor Paulo Binicheski, que analisa o caso, aguarda a conclusão de denúncia criminal contra acusados de envolvimento em cartel de postos do DF para entrar com a ação de tabelamento.
“Temos informações de que a margem de lucro dos empresários do setor supera 20%. Como o inquérito está sob sigilo e não temos acesso a todas as provas, é preciso aguardar a denúncia para entrarmos com essa ação”, explicou o promotor.
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Binicheski afirmou que o MP ainda pode adotar outras medidas contra o cartel. “Vamos analisar a possibilidade de pedirmos uma indenização pelos prejuízos causados aos consumidores. Esse valor deve ser equivalente a 10% do lucro dos empresários nos últimos cinco anos. O Ministério Público também pode pedir a dissolução de grupos societários, para que haja a venda de parte dos postos”
Concorrência
Mas as providências ainda podem demorar a entrar em vigência. “A ação anterior levou três anos para ser julgada. A forma mais efetiva de reduzir os preços a curto prazo seria a ampliação da concorrência com a instalação de postos em estabelecimentos, como supermercados”, argumentou. As informações são do Correio Braziliense.
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