MP de Goiás pede afastamento de deputado do PSDB

Na última quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ofereceu ao Tribunal de Justiça (TJ-GO) uma denúncia contra o deputado estadual Daniel Messac (PSDB) como desdobramento das investigações da Operação Poltergeist. O afastamento do parlamentar foi solicitado.
A operação visa desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratação de servidores fantasma em um gabinete da Assembleia Legislativa e outro da Câmara Municipal De Goiânia.
Além de Daniel Messac, o MP denunciou outra oito pessoas pelos crimes de organização criminosa e peculato, entre elas o vereador em Minaçu Fábio de Souza Santana e o ex-deputado Frederico Fonseca Nascimento,
Denúncia
Na denúncia, é observado que os delitos narrados foram apurados em um procedimento investigatório criminal (PIC) originado das investigações da Operação Poltergeist, a qual resultou em duas ações penais. Mas, conforme relataram os membros do MP, além do esquema de servidores fantasmas, a apuração revelou indícios de outros atos ilícitos.
Segundo o MP, o principal articulador do esquema era o servidor público Robson Feitosa, à época chefe de Gabinete de Daniel Messac. As interceptações telefônicas e telemáticas demonstraram que ele era o elo entre o deputado e as empresas emitentes das notas fiscais frias ou superfaturadas. Os membros do MP detalham ainda que as correspondências eletrônicas interceptadas evidenciam trocas de mensagens entre administradores de pessoas jurídicas (também denunciados) e o assessor.
A denúncia relata que também participaram do esquema Jorge César Machado (sócio-administrador do Sabor Supremo Restaurante); Kelly Morgana e Pedro Júnior (respectivamente, funcionária e sócio da Poligráfica Indústria e Comércio Ltda.); Márcio Cândido (diretor comercial da Rádio Imprensa Madureira de Anápolis Ltda.); e o vereador Fábio de Souza (sócio majoritário da Fatrans Locação e Transporte).
O Ministério Público ressaltou que um dos aspectos que chamaram a atenção foi o fato de que os gastos com verba de gabinete do esquema sempre giraram em torno do teto para a rubrica, algo em torno de R$ 23 mil. Os e-mails analisados na investigação também deram indicações de que se tratava de um esquema estruturado e organizado, diante do uso de expressões de reiteração, a exemplo de “como é feito normalmente”.
Afastamento
Em manifestação juntada à peça acusatória, o MP fez alguns requerimentos tanto em relação à tramitação processual quanto para aplicação de medidas cautelares contra os denunciados. Uma delas é o pedido para que Daniel Messac seja suspenso do mandato parlamentar, cuja fundamentação tem como base as provas coletadas contra ele.
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