Rodrigo Augusto
A Sessão Ordinária da Câmara de Aparecida, realizada nesta 4ª feira (8), foi marcada por fortes declarações e denúncias que escancararam uma crise institucional entre o Legislativo e o Executivo municipal.
Parlamentares anunciaram publicamente a saída de comissões permanentes da Casa, alegando “interferência externa”, pressões políticas e falta de autonomia nas decisões internas.
O vereador Neto Gomes (MN) foi um dos primeiros a se manifestar, comunicando em Plenário que deixaria todas as comissões das quais fazia parte.
Entre elas estão as comissões de Segurança Pública e Relações Internacionais, Meio Ambiente e Proteção dos Animais, Educação e Concessão e Permissões de Serviços Públicos e Parcerias.
“Participar da comissão aqui é simplesmente assinar. Você não discute projeto, não discute nada. As pessoas te trazem dentro do Plenário e falam: ‘isso aqui é a reunião da comissão, assina aqui’”, criticou o vereador.
Ex-relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Neto afirmou que abriu mão do cargo justamente devido às interferências externas:
“Abri mão da relatoria justamente pelas interferências externas que havia naquela comissão, que é tão importante. Acredito que este Parlamento tem que ter autonomia suficiente para tramitar os processos nas comissões, e isso não estava acontecendo.”
Independência do Legislativo
O ex-presidente da Câmara, André Fortaleza (PL), também se posicionou sobre o assunto.
Ele destacou a importância de manter uma relação saudável com o Executivo, mas sem abrir mão da independência legislativa:
“Parceria saudável não significa submissão. Não estou dizendo que isso esteja acontecendo nas comissões, mas precisamos ter imparcialidade e também ser independentes.”
Fortaleza reforçou que os trabalhos da CCJ devem ter embasamento técnico e jurídico, e que é preciso respeitar a diferença entre as análises jurídicas da comissão e as deliberações políticas do Plenário.
Mais saídas da CCJ
Na véspera, 3ª feira (7), os vereadores Gleison Flávio (PL) e Lipe Gomes (PSDB) também anunciaram que estavam deixando a CCJ.
Ambos denunciaram supostas pressões vindas de membros do Poder Executivo, como secretários municipais e da Procuradoria-Geral do Município.
“Trazemos para o Plenário os projetos constitucionais, não vêm os inconstitucionais, mas, de repente, o Executivo, através do secretariado e do procurador, dá palpite na Comissão de Constituição e Justiça”, relatou Gleison Flávio à Folha Z.
Ele ainda afirmou que diversos projetos aprovados pela CCJ acabaram sendo considerados inconstitucionais pelo próprio Executivo e pela Procuradoria, gerando constrangimento e insegurança jurídica.
O vereador Lipe Gomes também apontou a ausência de diálogo entre os poderes:
“O que acontece na CCJ, entre Executivo e Legislativo, é uma falta de sensibilidade e compromisso com o diálogo.”
Em entrevista concedida nesta 4ª (8), Lipe afirmou que já apresentou ofício formalizando sua saída da comissão, mas que uma conversa com o presidente da Câmara, Gilsão Meu Povo (MDB), ainda pode definir sua permanência:
“Vai ser definido ainda”, disse. Gilsão não compareceu à sessão por estar acompanhando um velório.
Defesa da Comissão
O presidente da CCJ, vereador Isaac Martins (União Brasil), comentou brevemente as denúncias, afirmando que respeita a decisão dos colegas que deixaram a comissão.
Ele garantiu que os trabalhos da CCJ são conduzidos com imparcialidade, sempre “zelando pelo interesse da população”.
Dificuldade para substituições
A debandada dos parlamentares criou novo problema para a presidência da Câmara: encontrar vereadores dispostos a assumir vagas na CCJ, considerada estratégica por sua função jurídica e técnica.
Segundo apurou a Folha Z, muitos parlamentares ouvidos relataram não ter interesse em integrar a comissão, justamente devido às mesmas interferências externas apontadas pelos colegas, que, segundo eles, comprometem a independência dos trabalhos.
Durante a sessão, o vereador Roberto Chaveiro (sem partido) chegou a sugerir os nomes de Rosinaldo Boy (SD) e Professor Clusemar (Podemos) para compor a comissão. A reação foi imediata.
Boy rechaçou a proposta:
“Eu vou fazer igual o Gleison falou: não vou estar lá para bater carimbo para o Executivo e ser mandado pelos procuradores da Prefeitura.”
Já Professor Clusemar afirmou que seria uma honra fazer parte da CCJ, mas destacou que não tem formação jurídica e que precisaria ser formalmente convidado para assumir o cargo:
“Precisa ser convidado. E mesmo assim, é um trabalho técnico. Tem que saber interpretar lei.”
Posição do Executivo
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Aparecida limitou-se a informar que o presidente da CCJ, Isaac Martins, já havia esclarecido o tema durante a própria sessão.
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