Vereadores aprovam ITU progressivo e endurecem regra para calçadas em Aparecida

Rodrigo Augusto

A Câmara de Aparecida de Goiânia aprovou nesta 2ª feira (8) o projeto do Executivo que muda a cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITU), criando alíquotas progressivas conforme o valor venal do terreno.

A medida substitui a alíquota única de 1,5% por faixas que variam de 1,5% a 3%, tornando o imposto mais alto para áreas valorizadas e mantendo inalterada apenas a faixa dos terrenos mais baratos.

Como ficam as alíquotas a partir de 2026

• Até R$ 60 mil: 1,5% | até R$ 900,00

• R$ 60 mil a R$ 80 mil: 1,8% | até R$ 1.440

• R$ 80 mil a R$ 100 mil: 2% | até R$ 2.000

• R$ 100 mil a R$ 150 mil: 2,4% | até R$ 3.600

• R$ 150 mil a R$ 300 mil: 2,6% | até R$ 7.800

• R$ 300 mil a R$ 1 milhão: 2,8% | até R$ 28.000

• Acima de R$ 1 milhão: 3% | a partir de R$ 30.000

Nos terrenos mais caros, o ITU poderá dobrar em relação ao modelo atual.

Proprietários deverão construir calçadas; se a obra não for feita, a Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar o custo posteriormente | Foto: Arquivo/Secom

Calçadas passam a ser obrigatórias

O projeto também estabelece que todos os proprietários deverão construir calçadas nos terrenos.

Se o dono não fizer a obra, a Prefeitura de Aparecida poderá realizá-la e cobrar depois.

Para incentivar a regularização, quem construir a calçada em imóvel não edificado poderá receber redução de 50% no ITU, válida apenas no exercício seguinte.

As novas regras começam a valer em 2026, após sanção do prefeito Leandro Vilela.

As novas regras começam a valer em 2026, após sanção do prefeito Leandro Vilela | Foto: Jhonney Macena /Arquivo

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