Professores da Rede Municipal de Aparecida de Goiânia se manifestaram durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal.
Cerca de 150 manifestantes ocuparam cadeiras na galeria do Legislativo.
Insatisfeitos com as Diretrizes Gerais implementadas pela Secretaria de Educação e Cultura, eles usaram gritos de ordem contra a titular da pasta, Valéria Pettersen.
Os gritos de protesto (“respeite os professores”) aumentaram conforme o vereador Ataídes Neguinho (PSDB) lia a pauta da sessão, o que durou quase 1h.
Professores demandam a implantação de Plano de Carreira, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e progressões para os profissionais da área.
Mas a principal demanda da categoria é a “anulação” de diretrizes recém implantadas pelo Executivo.
Sintego aponta ilegalidade
De acordo com o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) Flávio Cardoso, que já foi procurador da Câmara de Aparecida, as recentes diretrizes da Educação padecem de vícios de ilegalidade.
Isso porque as decisões deveriam ter sido tomadas somente após deliberação com as categorias envolvidas.
Para o advogado, a manobra vai contra a Lei Orgânica do Município e deve ser revogada.
Requerimento dos vereadores
Segundo o vereador William Panda (PCdoB), a Comissão de Educação da Câmara já havia emitido um documento, assinado pela maioria dos parlamentares, solicitando o comparecimento da secretária de Educação Valéria Pettersen e do secretário da Fazenda André Rosa à Casa.
Porém, o ofício foi emitido à Mesa Diretora da Câmara, que deveria ter repassado o documento aos secretários, o que não teria acontecido.
“Valéria é obrigada a comparecer” para prestar esclarecimentos, disse Panda ao Folha Z.
O vereador defende que a secretária seja ouvida para que haja um diálogo sobre as diretrizes gerais de organização do ensino para 2019.
Ele ainda apresentou um requerimento, com parecer jurídico prévio, solicitando a derrubada das diretrizes.
Sobre isso, o presidente da Câmara Vilmar Mariano (MDB) disse que providenciou o documento que formaliza o pedido para que os Secretários compareçam à Câmara Municipal na próxima sexta-feira, 22.
Secretaria de Educação e Cultura
Por meio de nota da sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a Valéria Pettersen não foi convidada pela presidência da Câmara para participar da sessão nesta terça, 19.
Porém, o texto ressalta que a secretária “está aberta ao diálogo para, quando necessário, prestar esclarecimentos ao Legislativo”.
Confira a íntegra da nota:
“A Secretaria Municipal de Educação esclarece que a secretária Valéria Pettersen não foi convidada pela presidência da Câmara Municipal para participar da sessão ordinária nesta terça-feira, 19, e que está aberta ao diálogo para, quando necessário, prestar esclarecimentos ao Legislativo. De 2018 para 2019, a rede municipal de educação de Aparecida teve um aumento de 5.544 alunos para as turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. E para não deixar nenhuma criança fora de sala de aula, a secretaria explica que as diretrizes atendem uma urgência da rede e que a Educação trabalha em conformidade ao que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.”
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