Tag: lei

Vereadora Marta Jane, do PCB, fica no cargo como suplente por dois dias. / Foto: Alberto Maia Marta Jane, 1ª ...

Segundo a Anvisa, o composto não causa depêndencia e será importado para aqueles que precisam tratar certas doêncas com maior facilidade ...

Bruno Peixoto quer ensino de Direito Constitucional nas escolas estaduais O deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB) apresentou projeto de lei ...

Prefeito Paulo Garcia (PT) O prefeito Paulo Garcia (PT) deixou transparecer nessa terça-feira, 27, que vai vetar o projeto de ...

Bar é interditado, em Goiânia As Secretarias Municipais de Fiscalização (Sefis), de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), de Obras (Semob) ...

Armas como o taser são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente A Lei 13.060/14, publicada nesta terça-feira (23) ...

Antes de finalizar o mês de outubro, por exemplo, a 9ª Companhia Independente já apresenta um saldo de sete armas ...

Com a regulamentação, em caso de falecimento do permissionário, o direito à exploração do serviço será transferido aos seus sucessores ...

A pessoa física que contratar trabalhador para prestação de serviço em sua residência de forma contínua e de finalidade não ...

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor Em outros tempos o cidadão ...