Tag: lei

Texto do projeto era polêmico e alguns parlamentares desistiram de apoiar A menos de um mês para a Copa do ...

Segundo o presidente do TSE, Dias Toffoli, a nova regra sobre doação de campanha eleitoral não valerá para as eleições ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a publicação de biografias não autorizadas. O texto do projeto, ...

Vereador que incentivar a doação de sangue Projeto de autoria do vereador Paulo da Farmácia (PROS) prevê isenção ao doador ...

Para a vereadora Tatiana Lemos, o público infantil é o mais atingido por esse tipo de imagem excessiva da sexualidade ...

Para o presidente do Sindilojas, José Carlos Palma Ribeiro, esse projeto significa um grande avanço na história do País Projeto ...

Cairo Peixoto diz usar 40 dias de arrecadação para quitar 30 dias Apesar das medidas de contenção de gastos, a ...

Taques defende penas mais rigorosas para os casos de lesão corporal e retira a proibição do uso de máscaras pelos ...

Das 80 mil crianças e adolescentes que aguardam adoção no Brasil, cerca de 10% possuem algum tipo de doença Entrou ...