Após muitos desentendimentos entre professores da rede municipal sobre o projeto do prefeito Paulo Garcia de conceder o auxilio locomoção à categoria, os vereadores irão votar a proposta nesta terça-feira (5), em segunda e última votação. A expectativa é de que o impasse seja resolvido.
Veja na íntegra a reportagem publicada no Portal da Câmara Municipal:
O projeto do prefeito Paulo Garcia, do PT, que institui no município o auxílio locomoção para os professores da rede municipal de ensino será votado nesta terça-feira (5) pelo plenário da Câmara, em segunda e última votação. Se aprovado, o projeto será encaminhado ao Paço para sanção do prefeito.
O projeto que tramita na Câmara desde inicio de setembro foi o último estopim para a invasão do plenário, no dia 8 de outubro, por um grupo de professores municipais. A ocupação do plenário por 13 dias, ou seja, até 21 do mês passado. Devido a esse fato, o Legislativo está realizando sete sessões extraordinárias para compensar as que não foram realizadas durante a ocupação do plenário.
Emendas
Na semana passada, o projeto não pôde ser apreciado porque o plenário acatou duas emendas da vereadora Célia Valadão, do PMDB, líder do Prefeito na Casa. A primeira emenda, por exemplo, retroage a 1º de outubro o pagamento do benefício aos professores. No projeto original, esse benefício começaria a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2914.
A outra emenda retroage igualmente para 1º de outubro a gratificação para os profissionais da educação no exercício das atividades de pesquisa, capacitação em técnicas educacionais especializadas, previstas no Estatuto do Magistério municipal.”Essas duas emendas foram acertadas entre o Prefeito e as lideranças dos professores. Isto é:ele está apenas honrando um compromisso assumido com essa categoria de trabalhadores”, lembra Célia Valadão.
O projeto cria três níveis de auxílio, com valores que variam conforme a carga horária de trabalho do profissional de educação. Ou seja, ele será de R$ 133,30 mensais para o professor com carga de 20 horas semanais. Subirá para R$ 200,00 no caso da carga ser de 30 horas semanais e de R$ 266,60 para 40 horas semanais.
Discussão sobre isso post